O dano existencial na justiça do trabalho à luz da indissociabilidade dos danos à pessoa

Abstract

O presente trabalho analisa o surgimento da figura do dano existencial no Direito brasileiro, verificado a partir de uma maior valorização da esfera do ser humano referente ao seu projeto de vida e à sua vida de relações, como decorrência da busca pela reparação integral das ofensas à dignidade da pessoa humana. Examina-se, em especial, o dano existencial no Direito do Trabalho. Mediante uma análise jurisprudencial, observou-se que a discussão sobre a temática ainda é insuficiente no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, abrindo margem a disparidades em relação aos requisitos para a reparação do dano. Além disso, percebe-se que os estudos doutrinários sobre o dano existencial ainda carecem de profundidade. A partir disso, propõe-se a tutela do dano existencial a partir de uma perspectiva holística e permanentemente aberta dos danos à pessoa, considerando-se as peculiaridades dos casos concretos, bem como o caráter subjetivo do dano em questão. Fundamenta-se essa orientação na tensão entre Direito e Justiça observada por Derrida e na teoria da integridade proposta por Dworkin.