Navegando por Orientador Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Fev-202210-Mai-2021Regimes de empreitada na administração pública : uma análise da matriz de risco e das responsabilidades imputadas à contratadaAndrade, Marina Ratti deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
28-Jul-20236-Fev-2023A regulação de alimentos de origem animal no brasil à luz da teoria processual administrativa da regulaçãoFerreira, Ismael SoaresOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
24-Fev-202324-Set-2022Regulação de criptoativos sob a perspectiva da regulação responsivaCarvalho, Vítor Hugo Firmino de FigueirêdoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
14-Fev-202321-Set-2022Regulação de novas tecnologias : a utilização da Sandbox Regulatória como instrumento da Teoria da Regulação ResponsivaBranco, Pedro Henrique de Moura GonetOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
14-Set-202229-Abr-2022Regulação de risco na Lei Geral de Proteção de Dados : análise de variáveis jurídicas relacionadas ao modelo teórico da regulação do risco sob o enfoque comparado do modelo TLICSBernardes, Jade Castro RodriguesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
3-Ago-202311-Jul-2023A regulação do RENOVABIO : um estudo sobre a implementação de práticas responsivas na política pública do setor de biocombustíveisBotelho, Mariana MeloOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
23-Jan-20218-Out-2020Regulação e internet das coisas : ecossistema dos objetos inteligentes e arquitetura normativa do direito digitalNegreiros, Elias Guilherme MendesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
13-Mai-2010Dez-2009Regulação jurídica e empreendedorismo : impactos jurídicos do conceito de empreendedorismo no grau de concentração regulatória normativa no setor de telecomunicações mediante estudo do caso ActiumGomes, André MouraOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
21-Ago-20192018Regulação responsiva da prática de e-mail marketing no BrasilAkamine, Alicia Yukari LimaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
24-Jul-202313-Fev-2023Regulação responsiva em rede para controle da garantia físicaTsuchiya, Alexandre KenjiOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
14-Jan-201418-Dez-2013Regulação setorial e antitruste no direito brasileiro : o limite do direito da concorrência no compartilhamento de infraestrutura de postes entre as empresas de energia elétrica e de telecomunicaçãoMesquita, Myller Kairo Coelho deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
15-Jan-20185-Dez-2017A regulamentação dos fundos patrimoniais vinculados de acordo com a teoria da regulação responsivaSouza, Victor Aguiar de MeloOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
13-Dez-20212021A relação entre a lei brasileira 13.709/18 e o arcabouço jurídico para proteção de dados pessoais do Japão e da Coreia do Sul a partir do modelo TLICSMarques, Ana Vitória Cavalcante de CarvalhoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
14-Ago-201324-Jul-2013Responsabilidade civil do Estado : demora na prestação jurisdicionalBorges, César Carneiro de MagalhãesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
3-Mar-20172016Responsabilidade civil do Estado por morte de detento : uma análise histórica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o julgamento do RE-RG nº 841.526Neves, Isadora FrançaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
16-Nov-202222-Set-2022Sandbox regulatório para o cânhamo industrial no BrasilLima, Natalie CatarinaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
26-Ago-20153-Jul-2015SEFAZ Nacional : modelo paradigma de cooperação das administrações tributárias, no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)Sousa, Tiago Kratka deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
27-Jul-20231-Nov-2022Teoria da regulação responsiva e a regulação das concessões de rodovias federais no BrasilLage, Ricardo AbdallaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
23-Mar-202021-Nov-2018A Teoria do Estado Administrativo e as decisões judiciais sobre o fornecimento de medicamentos no SUSAndrade Júnior, Gerson José deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
11-Ago-20156-Jul-2015Teoria responsiva na regulação pela Anatel sobre o serviço móvel pessoal 4GJesus, Carlos Moraes deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
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