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30-Jul-20209-Dez-2019O incidente de desconsideração da personalidade jurídica como meio de defesa na execução fiscal redirecionada a grupo econômicoSilva, Heloisa Lohane Gonçalves daFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
9-Fev-20175-Dez-2016A incidência do PIS/COFINS sobre o valor do ICMS em face do princípio constitucional da capacidade contributivaSilva, Yuri Vinicius Assen daFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
3-Abr-201918-Jun-2018Inclusão das tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica na base de cálculo do ICMS : perspectivas jurisprudenciais no STJSantos Junior, Nilson Ribeiro dosFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
15-Jan-20182017Justiça na tributação e normas antielisivas : uma análise da justa imposição no estado fiscalVacanti, Rafael CardosoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
2-Mar-202114-Dez-2020A redefinição do estabelecimento permanente : repercussões da economia digital no direito tributário internacionalSantos, João Gabriel Costa dosFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
5-Mar-202114-Dez-2020Repartição das receitas tributárias : uma análise do federalismo fiscal à luz do princípio constitucional da igualdadeFerreira, Sandra SilvaFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
8-Jan-201827-Nov-2017Requisitos para a concessão da imunidade para as entidades beneficentes de assistência social e sua forma à luz da jurisprudência do STFPassos, Monica PradoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
27-Jan-20175-Dez-2016Segurança jurídica, excepcional interesse social e as garantias asseguradas ao contribuinte : a modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores em matéria tributáriaWillemann, Ana Beatriz FernandesFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
1-Abr-201929-Mai-2018A transformação digital do processo administrativo sancionador : princípios jurídicos, impactos e perspectivasLemos, Jefferson Pinheiro deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
2-Abr-201928-Jun-2018O tratamento tributário das empresas juniores e as imunidades dos artigos 150, VI, ’c’ e 195, §7º da ConstituiçãoSilva, João Vítor CamargoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
18-Dez-201729-Jun-2017Tributação da Netflix no Brasil : incidência do ISS sobre streaming e a (in) constitucionalidade da LC 157/2016Jorge, Nayanni Enelly VieiraFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
8-Abr-201928-Jun-2018A tributação dos stock options plans à luz da jurisprudência administrativa do CARFSouza, Renan SilvaFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
29-Jul-20209-Dez-2019Tributação sobre heranças e doações : caminhos à redução das desigualdades de riquezaOliveira, Anderson Silva deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
5-Jan-201824-Nov-2017Uso abusivo de tratados contra dupla tributação : perspectivas de aplicação da Ação 6 do projeto BEPS ao BrasilRübinger-Betti, GabrielFaria, Luiz Alberto Gurgel de-