Navegando por Orientador Costa Neto, João

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Jan-20246-Dez-2023Aspectos lógicos na aplicação do bayesianismo às questões da prova no Processo PenalValente, Charles RodriguesCosta Neto, João-
25-Ago-20208-Nov-2019A atuação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos para o processo democrático brasileiroSantos, Lidiane Souza dosCosta Neto, João-
24-Ago-202324-Jul-2023O aumento no número de testamentos públicos no Distrito Federal e seus aspectos jurídicosDamasceno, Helthon Marcondes CrisóstomoCosta Neto, João-
15-Mai-20192018A autonomia da igreja e a sua relevância jurídica para o estado laicoSato, Marina Sepúlveda RodriguesCosta Neto, João-
1-Abr-20206-Jul-2019A autonomia da justiça desportiva e a inafastabilidade da jurisdiçãoDantas, Victor Bernardo CarvalhoCosta Neto, João-
24-Jul-202029-Nov-2019A autonomia da perícia criminal oficialLisita, AlexandreCosta Neto, João-
26-Mar-202024-Nov-2018Os avanços e retrocessos da política migratória brasileira na criação da Lei nº 13.455/2017 e do seu Decreto Regulamentador nº 9.199/2017Oliveira, Danielle Sant’Ana de AlbuquerqueCosta Neto, João-
30-Jan-20246-Dez-2023Balizas principiológicas de controle das medidas executivas atípicas : análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 5.941Trindade, João Victor Sampaio Moura daCosta Neto, João-
24-Jan-20246-Dez-2023Banco de dados de perfis genéticos para fins criminais: a prevalência do direito à não autoincriminação sobre o direito à segurançaLonthfranc, Júlia BarraCosta Neto, João-
22-Set-20152015Banco nacional de perfis genéticos : exame da sua constitucionalidade e efetividadeCosta Neto, JoãoCosta Neto, João-
22-Ago-202428-Jun-2024A capacidade civil a partir da Lei Brasileira da Inclusão : impactos para as pessoas com deficiência intelectualLima, Giovanna Brandão SilvaCosta Neto, João-
29-Jun-202316-Fev-2023Caracterização do requisito do abandono do lar na usucapião familiar : uma análise da jurisprudência do TJDFT dos últimos cinco anosMoura, Zaira Gabriela da SilvaCosta Neto, João-
23-Ago-20172017Colaboração premiada e Teoria dos JogosVieira, Yan Renatho SilvaCosta Neto, João-
13-Mai-201924-Nov-2018A coleta compulsória de material biológico para obtenção de perfil genético : uma análise do Recurso Extraordinário nº 973.837 e da Lei nº 12.654 à luz de DworkinRabelo, Juliana GomesCosta Neto, João-
6-Jan-20162015A concessão do indulto coletivo para os encarcerados provisóriosBarros, Bruna AthaydeCosta Neto, João-
21-Set-20164-Jul-2016A concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentesMustafá, Letícia RodriguesCosta Neto, João-
18-Fev-20257-Fev-2025O congelamento extrajudicial de dados para fins de persecução penal a partir do HC 222.141/DFCaldas, Yasmin RodriguesCosta Neto, João-
30-Mar-20206-Jul-2019A consensualidade no direito administrativo aplicada à análise do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos de natureza continuadaTeixeira, Mateus OliveiraCosta Neto, João-
25-Mar-20206-Jul-2019Consensualismo no contrato de compra e venda : uma análise da emptio-uenditioHamburgo, Filipe BritoCosta Neto, João-
25-Jul-202316-Fev-2023As consequências jurídicas da ampliação do conceito de família.Alencar, Lucas SoaresCosta Neto, João-
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