Navegando por Assunto Justiça do trabalho

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13-Out-202118-Mai-2021Análise Crítica da Adi 3.684/2020 do STF sobre a incompetência da justiça trabalhista para julgar crimes contra a organização do trabalhoDias, Maysa PereiraTeixeira, Érica FernandesCézar, Frederico Gonçalves
20-Mar-20191-Jul-2018Análise sobre possíveis causas da reforma trabalhista à luz da teoria funcionalista de Niklas LuhmannAraújo, Gustavo de CarvalhoLopes, Othon de Azevedo-
23-Mar-20162015Avaliação dos portais eletrônicos dos tribunais da Justiça do Trabalho no BrasilSilva, Rafael Leal NunesGomes, Adalmir de Oliveira-
12-Mar-201929-Jun-2018O combate ao dumping social pelo judiciário trabalhista : os danos sociais e a aplicação de indenização suplementarSilva, Débora Letícia Pereira eGuerra, Maria Pia dos Santos Lima-
17-Jan-20122011A competência da justiça do trabalho para julgar ações entre os entes de direito público e os funcionários públicos, conforme a Emenda Constitucional 45/2004Sesana, Gabriel PassosPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
20-Jan-201410-Dez-2013A conciliação no processo do trabalho : obstáculo ou mecanismo adequado à efetivação dos direitos individuais trabalhistas?Caetano, Daniela Rosa de DeusCezar, Frederico Gonçalves-
6-Mai-2013Jul-2009Demissões na Embraer : um estudo sobre a atuação da Justiça do Trabalho como agente estatal de intervenção na ordem econômicaMedeiros, Fernando José deLopes, Othon de Azevedo-
16-Set-20111-Jul-2011A dialética entre a celeridade e a pacificação social na prestação jurisdicional brasileiraSantos, David AmaralGassen, Valcir-
1-Fev-20218-Dez-2020Os direitos fundamentais trabalhistas e o trabalho realizado no cárcereMello, Maria Luísa Sette CostaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
31-Mar-202028-Jun-2019O discurso por trás da autonomia do motorista de Uber : o reconhecimento do vínculo empregatício na era da economia compartilhadaOhofugi, Nathália GuimarãesDelgado, Gabriela Neves-
1-Nov-202416-Set-2024A disputa entre o STF e a justiça do trabalho sobre a caracterização do vínculo de emprego de trabalhadores em plataformas digitais : a jurisprudência formada nas reclamações constitucionaisReis, Gustavo Cantanhêde dosDutra, Renata Queiroz-
1-Nov-20244-Set-2024O esvaziamento da competência da justiça do trabalho : uma análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal sobre contratos refratários à relação de empregoSouza, Helena Sayuri Ito deDutra, Renata Queiroz-
17-Mar-20162013Evolução da participação da folha de pagamentos da justiça do trabalho sobre a receita corrente líquidaNeves, Juliana Faustino VeigaCampos, Edmilson Soares-
30-Jul-20202-Dez-2019Fundamentação do nexo de concausalidade em doença ocupacional : uma análise de acórdãos regionais do trabalho em diálogo com os critérios do Dr. José Marcelo PenteadoCosta, Fernanda Theodoro AssumpçãoPeixoto, Fabiano Hartmann-
23-Ago-20176-Jul-2017Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho : análise das restrições legais e jurisprudenciais como óbice à livre escolha do representante legal pelo empregado em um dissídio individual na Justiça do TrabalhoGalhardi, Rogério WanderleyOliveira, Paulo Henrique Blair de-
13-Jun-20222021Honorários periciais e advocatícios de sucumbência para beneficiário de justiça gratuita : reflexos materiais ao acesso à Justiça do TrabalhoBenassuly, Ligiane MoreiraGnata, Noa Piatã Bassfeld-
31-Ago-20204-Dez-2019A inconstitucionalidade do requisito de concordância mútua para ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômicaBoechat, Mariana MonteiroOliveira, Paulo Henrique Blair de-
12-Nov-201427-Jun-2014A interposição de recurso extraordinário na Justiça do Trabalho : análise de constitucionalidade da exigência de depósito recursalFerreira, Rolff Keven SantosCezar, Frederico Gonçalves-
22-Ago-201723-Jun-2017Jus Postulandi e seu papel na atual Justiça do Trabalho brasileira : breves consideraçõesMiranda, Irene Ferreira BatistaAlmeida, Eneá de Stutz e-
17-Ago-201726-Jun-2017Liberdade religiosa no ambiente de trabalho : limites ao proselitismo religioso sob a luz do direito como integridadeCorrêa, Tiago DâmasoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
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