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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
Termo de Autorização
Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
15-Mai-2019
2018
A autonomia da igreja e a sua relevância jurídica para o estado laico
Sato, Marina Sepúlveda Rodrigues
Costa Neto, João
-
1-Abr-2020
6-Jul-2019
A autonomia da justiça desportiva e a inafastabilidade da jurisdição
Dantas, Victor Bernardo Carvalho
Costa Neto, João
-
24-Jul-2020
29-Nov-2019
A autonomia da perícia criminal oficial
Lisita, Alexandre
Costa Neto, João
-
26-Mar-2020
24-Nov-2018
Os avanços e retrocessos da política migratória brasileira na criação da Lei nº 13.455/2017 e do seu Decreto Regulamentador nº 9.199/2017
Oliveira, Danielle Sant’Ana de Albuquerque
Costa Neto, João
-
30-Jan-2024
6-Dez-2023
Balizas principiológicas de controle das medidas executivas atípicas : análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 5.941
Trindade, João Victor Sampaio Moura da
Costa Neto, João
-
22-Set-2015
2015
Banco nacional de perfis genéticos : exame da sua constitucionalidade e efetividade
Costa Neto, João
Costa Neto, João
-
29-Jun-2023
16-Fev-2023
Caracterização do requisito do abandono do lar na usucapião familiar : uma análise da jurisprudência do TJDFT dos últimos cinco anos
Moura, Zaira Gabriela da Silva
Costa Neto, João
-
23-Ago-2017
2017
Colaboração premiada e Teoria dos Jogos
Vieira, Yan Renatho Silva
Costa Neto, João
-
13-Mai-2019
24-Nov-2018
A coleta compulsória de material biológico para obtenção de perfil genético : uma análise do Recurso Extraordinário nº 973.837 e da Lei nº 12.654 à luz de Dworkin
Rabelo, Juliana Gomes
Costa Neto, João
-
6-Jan-2016
2015
A concessão do indulto coletivo para os encarcerados provisórios
Barros, Bruna Athayde
Costa Neto, João
-
21-Set-2016
4-Jul-2016
A concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes
Mustafá, Letícia Rodrigues
Costa Neto, João
-
30-Mar-2020
6-Jul-2019
A consensualidade no direito administrativo aplicada à análise do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos de natureza continuada
Teixeira, Mateus Oliveira
Costa Neto, João
-
25-Mar-2020
6-Jul-2019
Consensualismo no contrato de compra e venda : uma análise da emptio-uenditio
Hamburgo, Filipe Brito
Costa Neto, João
-
25-Jul-2023
16-Fev-2023
As consequências jurídicas da ampliação do conceito de família.
Alencar, Lucas Soares
Costa Neto, João
-
1-Dez-2022
2022
O contraditório da prova pericial no processo penal
Santos Júnior, Janderson Casado de Vasconcelos
Costa Neto, João
-
30-Jul-2020
2019
Controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Contas
Dias, Adhryans Wylly
Costa Neto, João
-
20-Mar-2020
24-Nov-2018
Controle judicial de atos do processo legislativo violadores de normas constitucionais e regimentais
Oliveira, Felipe Sampaio de
Costa Neto, João
-
10-Mar-2015
Nov-2014
Crime organizado : aspectos processuais e meios de prova
Silva, Oberdan Ferreira Costa da
Costa Neto, João
-
28-Set-2016
26-Ago-2016
Da limitação ao exercício do direito fundamental à manifestação pública : uma análise do protocolo de atuação da PMDF como perspectiva a uma democracia deliberativa
Azevedo, Samuel Almeida Milward de
Costa Neto, João
-
26-Ago-2020
29-Nov-2019
O debate teórico sobre o juiz administrador
Santiago, Milton Paulo Sena
Costa Neto, João
-