Navegando por Assunto Poder Legislativo

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23-Set-2014Jun-2014O Mandado de Segurança 32.033/DF e a controvérsia sobre o caráter democrático do controle de constitucionalidadeCosta, Natália Jorge eChaves, Pablo Holmes-
23-Mar-20152014Os limites do poder político em John LockeSousa, Luis Henrique Da CruzAlmeida, Maria Cecília Pedreira de-
19-Ago-20202018O papel do legislativo na formulação de política externa : um estudo do acordo Brasil - Santa SéNajar, Christiane Souza VianaMarques, Danusa-
20-Out-2021Dez-2020Papel do Senado Federal no processo de aprovação de autoridades : uma análise de 2010 até 2019Figueiredo, Rafaela Bezerra de MenezesRennó Junior, Lucio Remuzat-
13-Set-20212020A participação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados nos temas de Direito Internacional, durante a atuação de 2015 a 2018Figueiredo, Rafaela FerrariPérez Flores, Fidel Irving-
17-Mar-201710-Jul-2015PDC 234/2011 : a "cura gay" e a interferência do Legislativo na liberdade científica no contexto da preservação das minorias dentro da sociedade democráticaBarreto, Rafael CâmaraDuarte, Evandro Charles Piza-
20-Out-2021Mar-2021Politeia : projeto de simulação do sistema legislativo brasileiroNeves, Camila MeirellesTeixeira, Graziela Dias-
29-Mar-201527-Nov-2014A Polícia do Senado Federal sob a ótica do princípio da separação dos poderesCronemberger, Leonardo AraújoCosta Neto, João-
24-Set-201423-Jun-2014Presidencialismo de coalizão no processo legislativo : um estudo sobre a coordenação executivo-legislativo no caso do pré-salFerreira, Gabriela SilvaAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
20-Mai-20232023O processo de apropriação do orçamento público pelo Legislativo FederalCastro, João Victor Alcântara Tabosa deMachado, Marcela-
30-Set-202228-Abr-2022A produção legislativa da Câmara dos Deputados na pandemia da covid-19Moreira, Pedro MirandaCosta, Alexandre Araújo-
7-Dez-201412-Ago-2014Produção legislativa no presidencialismo de coalizão : atuação do legislativo na elaboração das leis de autoria executivaSilva, Jorge Henrique Oliveira daAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
19-Ago-20202018Reatividade do Poder Legislativo : uma análise de medidas provisóriasSilva, Matheus Assis Ribeiro daSilva, Rafael Silveira e-
23-Nov-2023Fev-2023Reformas eleitorais : um estudo de caso sobre a obstruçãoPuglisi, IsabellaMachado, Carlos Augusto Mello-
8-Dez-201721-Mai-2017A relação entre os Poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal na produção de normas quadriênio 2011/2014 : Governo Agnelo QueirozAlcântara, José Claudionor deCaldas, Ricardo Wahrendorff-
6-Out-20212020Repertórios de interação estado- sociedade : estratégias de incidência do CFEMEA na representatividade feminina no Poder Legislativo FederalRissato, Graziella PavanSilva, Suylan de Almeida Midlej e-
11-Mai-20219-Jul-2019Sistema bicameral : estudo de caso sobre a PEC da CPMFSales, Gabriela RicardoCarvalho, André Borges de-
24-Jun-20222022Sistemas bicamerais e unicamerais : taxas de sucesso legislativo dos executivos brasileiro e peruano sobre matérias da pandemia de Covid-19Amaral, Henrique Carvalho Fontes doMachado, Marcela-
15-Jan-201411-Dez-2013A tensão institucional entre Judiciário e Legislativo : controle de constitucionalidade, diálogo e a legitimidade da atuação do Supremo Tribunal FederalArabi, Abhner Youssif MotaMendes, Gilmar Ferreira-
22-Ago-202320-Jul-2023A trajetória ao “comum acordo” no dissídio coletivo brasileiroNogueira, Marcela de LimaEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
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