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Título: Papel do Senado Federal no processo de aprovação de autoridades : uma análise de 2010 até 2019
Autor(es): Figueiredo, Rafaela Bezerra de Menezes
Orientador(es): Rennó Junior, Lucio Remuzat
Assunto: Senado Federal
Presidencialismo
Poder Legislativo
Data de apresentação: Dez-2020
Data de publicação: 20-Out-2021
Referência: FIGUEIREDO, Rafaela Bezerra de Menezes. Papel do Senado federal no processo de aprovação de autoridades: uma análise de 2010 até 2019. 2020. 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Resumo: Este trabalho de conclusão de curso investiga o papel do Senado Federal brasileiro no processo de aprovação de autoridades indicadas pelo Presidente da República no período de dez anos, entre 2010 e 2019. Foram coletados dados quantitativos de todas as indicações feitas nesse período. Estes dados assumem que a aprovação de autoridade não se mostra um grande desafio aos presidentes eleitos por ter um alto índice de indicações aprovadas, mas esse índice não pode por si só definir a deferência senatorial. Além disso, governos com pouco apoio político tendem a ter suas indicações aprovadas mais rapidamente, enquanto que governos com grande apoio parlamentar têm suas indicações aprovadas em maior período de tempo, o que sugere que os presidentes com baixo apoio antecipam as reações parlamentares, indicando nomes com maiores chances de aprovação. Este trabalho é uma pesquisa inicial para investigar a aprovação de autoridades no presidencialismo e coalizão e o significado do tempo neste processo decisório, sendo necessária uma investigação aprofundada posteriormente.
Abstract: This course completion work investigates the role of the Brazilian Federal Senate in the process of approval of authorities indicated by the President of the Republic in the period of ten years, between 2010 and 2019. Quantitative data were collected from all indications made during that period. These data assume that the approval of authority does not show a great challenge to elected presidents because they have a high index of approved indications, but that index alone cannot define senatorial deference. Moreover, governments with little political support tend to have their indications approved more quickly, while governments with great parliamentary support have their indications approved in longer periods of time, suggesting that low-backed presidents anticipate parliamentary reactions, indicating names with higher chances of approval. This work is an initial research to investigate the approval of authorities in the presidentialism and coalition and the significance of time in this decision- making process, and a thorough investigation is necessary later.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2020.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.
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