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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
Termo de Autorização
Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
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Data de publicação
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Título
Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
6-Jan-2016
2015
Direito como tecnologia de gênero : uma análise a partir dos relatos de tortura a mulheres pela ditadura civil-militar nos processos do Superior Tribunal Militar (1964-1979)
Duque, Ana Paula Del Vieira
Prando, Camila Cardoso de Mello
-
28-Jul-2023
10-Fev-2023
Direito concorrencial brasileiro e Covid-19 : atuação do CADE durante a pandemia
Martinez, Larissa
Oliveira, Amanda Flávio de
-
25-Mar-2020
25-Jun-2019
Direito constitucional de acesso à informação pública : aplicação do princípio da vedação do abuso de direito
Oliveira, Ana Cristiane Almeida Pereira de
Maia Filho, Mamede Said
-
22-Ago-2017
6-Jul-2017
O direito consumerista desafiado pelas novas dinâmicas do comércio eletrônico : uma análise da responsabilidade dos sites intermediadores
Pereira, Kessya Milena Viana
Sombra, Thiago Luís Santos
-
30-Mar-2020
8-Jul-2019
O direito da concorrência na economia movida a dados : uma análise dos impactos do Big Data no controle de estruturas do setor digital
Santos, Luiza Mendonça da Silva Belo
Frazão, Ana de Oliveira
-
30-Jan-2024
5-Dez-2023
Direito da concorrência, sustentabilidade e acordos de cooperação horizontal
Curvello, Beatriz dos Santos Mesquita
Frazão, Ana de Oliveira
-
5-Set-2016
2015
O direito da criança à brincadeira dentro do espaço escolar
Santos, Suellen da Silva
Pedroza, Regina Lúcia Sucupira
-
17-Jan-2012
2011
Direito da publicidade
Marques, Guilherme de Paula
Rizzo, Wagner Antonio
-
29-Mar-2015
2014
Direito das mulheres e igualdade de gêneros : efetividade até que ponto?
Yukizaki, Lizya Marie Gomes
Apostolova, Bistra Stefanova
-
30-Jan-2024
6-Dez-2023
O direito das pessoas trans e travestis ao trabalho digno no Brasil
Zinato, Cláudio Henrique Montelo
Lima, Renata Santana
-
13-Jun-2022
28-Out-2021
Direito de acesso à informação e poder executivo do Distrito Federal : percepção dos gestores e implementação tecnológica
Silva, Lucas Sena
Santana, Ana Claudia Farranha
-
14-Set-2016
2016
O direito de acesso à informação sob a perspectiva do direito ambiental : o caso do SINIMA
Evangelista, Carolina Suguiura
Farranha, Ana Claudia
-
29-Mar-2015
2-Dez-2014
Direito de acesso à informação vs. direito à intimidade e à vida privada : conflitos na regulamentação dos correios eletrônicos institucionais
Albuquerque, Luana Marques de
Maia Filho, Mamede Said
-
17-Out-2016
5-Jul-2016
O direito de aposentadoria no serviço público : um debate sobre a natureza jurídica do ato administrativo à luz das classificações quanto à participação da vontade na sua formação
Bastos, Thiago Linhares de Moraes
Maia Filho, Mamede Said
-
5-Jan-2018
4-Dez-2017
Direito de defesa : alterações da Lei nº 13.245/16
Silva, Melissa Luz
Zackseski, Cristina Maria
-
20-Jan-2014
9-Dez-2013
Direito de greve dos servidores públicos : garantia constitucional e regulamentação
Nascimento, Fernanda Martins do
Maia Filho, Mamede Said
-
17-Abr-2020
8-Jul-2019
Direito de greve na administração pública à luz do princípio da continuidade
Rodrigues, Vinícius Soares
Maia Filho, Mamede Said
-
16-Fev-2016
2015
Direito de greve no serviço público : um breve histórico e a falta de regulamentação
Silva, Rogerio Ribeiro da
Costa Neto, João
-
3-Jan-2013
5-Out-2012
Direito de ir e vir : a acessibilidade ao ambiente escolar e o Programa BPC na escola
Silva, Ana Carolina Vieira da
Araújo, Neuza de Farias
-
2-Abr-2020
5-Jul-2019
O direito de objeção ao diagnóstico de morte encefálica
Monte, Sarah Araujo do
Galvão, Malthus Fonseca
-