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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Jan-202422-Nov-2023Princípios constitucionais na decisão de criminalização da homotransfobia: tensão entre os direitos de liberdade de expressão religiosa e proteção dos direitos humanos, no contexto do Estado laicoAraújo, Débora Caroline Arruda deRodrigues, Guilherme Scotti-
24-Jan-20248-Dez-2023As possibilidades do direito natural e da metafísica entre as sociedades paradigmáticasPereira, Ezequias GomesMaciel, Otávio Souza e Rocha Dias-
24-Jan-20248-Dez-2023Direito, gênero e Luhmann: uma análise sistêmica dos aparatos institucionais de combate à violência de gênero no BrasilSouza, Aila Cosme eNeves, Marcelo da Costa PintoMoita, Edvaldo de Aguiar Portela
24-Jan-202413-Dez-2023A transmidiação do conto de fadas ‘a pequena sereia’ : a educação visual na infância contemporâneaOliveira, Nayara Dias deVersuti, Andrea Cristina-
29-Jan-202417-Fev-2023Fala Fogo! : um podcast para a torcida do Botafogo em BrasíliaGomes, Leonardo de Oliveira AlcantaraOliveira, Gisele Pimenta de-
29-Jan-202413-Jul-2023Plano A : um guia com as melhores dicas culturais para a população brasilienseEichler, Juliana CaltabianoSá, Sérgio Araújo de-
29-Jan-202411-Jul-2023A casa é grande, mas meu quarto fica entre a cozinha e a servidão : perfil jornalístico sobre a trajetória de uma trabalhadora doméstica no BrasilOliveira, Luiz Henrique deQuirino, Kelly Tatiane Martins-
29-Jan-202415-Fev-2023A arte diversa de ser : seis histórias de pessoas com deficiência sobre a experiência com a cultura no Distrito FederalFernandes, Raquel RibeiroSá, Sérgio Araújo de-
29-Jan-20245-Jul-2023'Principia' : documentário sobre a contribuição do SOS Imprensa para a formação crítica dos estudantes da Universidade de BrasíliaGomes, Lorena FragaPaulino, Fernando OliveiraCarvalho, Rafiza Luziani Varão Ribeiro
29-Jan-20249-Fev-2023Futebol é coisa de mulher : um podcast sobre os estereótipos e o machismo no futebol feminino no contexto brasileiroBorges, Julia de ResendeQuirino, Kelly Tatiane Martins-
29-Jan-202420-Jul-2023Ética no fotojornalismo : algumas questões sobre a cobertura de guerraArvellos, Julia RodriguesJordan, Susana Madeira Dobal-
30-Jan-20245-Dez-2023Uso de dados para a tributação de transações financeiras em meios digitais à luz do sigilo bancário e da Lei Geral de Proteção de Dados em âmbito tributárioOliveira, Ana Luiza Pacheco deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
30-Jan-20246-Dez-2023Implicações do desenho institucional da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal FederalMoreira, Diovana BezerraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
30-Jan-20247-Dez-2023Impactos concorrenciais decorrentes do uso de cláusulas de exclusividade por plataformas digitais : considerações sobre o julgamento do CADE no caso IfoodOliveira, Anna Carollina Sousa Ramos RodriguesPimenta, Roberto de Castro-
30-Jan-20248-Dez-2023A ADC 43 e a superação de precedentes no Supremo Tribunal FederalSilva, Antonio Victor Cavalcanti ePereira, Paula Pessoa-
30-Jan-20245-Dez-2023Direito da concorrência, sustentabilidade e acordos de cooperação horizontalCurvello, Beatriz dos Santos MesquitaFrazão, Ana de Oliveira-
30-Jan-202414-Nov-2023A responsabilidade civil do Estado pelos crimes praticados por fugitivo do sistema prisionalSoares, Andressa OliveiraCosta Neto, João-
30-Jan-202429-Nov-2023Direito ao trabalho para refugiados : análise do acesso ao mercado de trabalho nacional pelos refugiados venezuelanos de 2016 até 2022Ribeiro, Ana Luíza PessanhaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
30-Jan-202424-Nov-2023A percepção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar sobre a atuação do Juizado especializado : uma revisão bibliográficaSartori, Myrian CaldeiraCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
30-Jan-20248-Dez-2023A utilização de instrumentos tecnológicos para a efetivação de medidas protetivas de urgência : o uso de aplicativos e sua eficácia no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)Rocha, Caroline FreitasDuarte, Evandro Charles PizaSousa, Pedro
30-Jan-20249-Dez-2023Implicações da natureza jurídica das criptomoedas para o exercício do direito à liberdade monetária : contraposição dos modelos de regulação do mercado de criptoativos dos ordenamentos jurídicos do Brasil e da União EuropeiaDezan, Matheus LopesOliveira, Amanda Flávio de-
30-Jan-20247-Dez-2023A eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 : uma análise à luz dos feminicídios consumados no Distrito FederalPenha, Eduarda MouraFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
30-Jan-20241-Dez-2023Improbidade administrativa e ressarcimento ao erário : distanciamento das ações de improbidade da recuperação de valores da União após a reforma promovida pela Lei n° 14.230/21Navarro, Rafael NavesCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
30-Jan-20247-Dez-2023Emenda constitucional nº 131, de 2023, como consequência do caso Claudia Sobral e suas repercussões no direito de nacionalidade no BrasilBastian, Maria Vitória Soldatelli SilvaHenriques, Fabrício da Silva-
6-Fev-202425-Out-2021Novos sistemas de liberação para administração tópica de princípios ativos de origem naturalSantos, Marina Rodrigues de AmorimGelfuso, Guilherme Martins-
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