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Resultados 40711-40725 of 40915.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Fev-202320-Set-2022A insegurança jurídica da taxatividade do rol da Agência Nacional de Saúde SuplementarVasconcelos, Ralítsa Fernanda Ribeiro deCosta Neto, João-
13-Mar-202512-Fev-2025Análise do conceito de trabalho decente à luz da Rerum NovarumLopes, Gabriel PoncianoDelgado, Gabriela Neves-
13-Mar-202510-Fev-2025A Lei nº 7.462/2024 e sua eficácia no combate à violência doméstica praticada por servidores militares do Distrito FederalOliveira, Jéssyca Aparecida Montanha deFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
9-Fev-202214-Mai-2021Aplicação retroativa dos dispositivos que regulam o Acordo de Não Persecução Penal, introduzidos pela Lei n. 13.964/19Santos, Miguel de Melo Tavares dosCosta Neto, João-
13-Mar-202512-Fev-2025O marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil : entre comando e controle e incentivos, o risco de captura regulatória na legislaçãoSantos, Juliano Vilela Borges dosOliveira, Márcio Nunes Iorio AranhaPaiva, Juliana Lopes Barroso Villas Boas Carvalho de
31-Jul-202010-Dez-2019Considerações acerca da INTERPOL e da Difusão Vermelha à luz das alterações legislativas promovidas pelas Leis nº 12.878/2013 e nº 13.445/2017Alves, Flavia BastosCosta Neto, João-
13-Mar-20257-Fev-2025Modulação de efeitos e superação para a frente como institutos constitucionais à luz da previsibilidade tributária e da responsabilidade legiferanteMartins, Guilherme TaumaturgoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
13-Mar-20257-Fev-2025A interface entre regulação e concorrência : uma análise da proibição do SSE/THC-2Nunes, Letícia Fernandes Vargas RousseauMoraes, Daniela Marques de; Burini, Bruno Corrêa-
13-Mar-202511-Fev-2025Violência política contra a mulher : as transformações nos estatutos partidários após a Lei 14.192/2021Lemos, Gustavo Henrique CostaNascimento, Roberta Simões-
13-Mar-202511-Fev-2025Construção de um programa de extração e análise automatizada de dados judiciais de habeas corpus no âmbito do STFZulato, Luca ViannaCosta, Alexandre Araújo-
14-Mar-202511-Fev-2025O ensino religioso e a primeira emenda americana : o que temos a aprender com a jurisprudência americana sobre establishment clause, educação e religiãoSouza, Amanda Conti Gomes deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
8-Jul-202413-Jul-2023Avaliando o impacto das modificações faciais voluntárias em modelos de aprendizagem profunda no reconhecimento facialCarneiro, Fernanda Vaz Borges; Costato, Liz Carolina JaberVidal, Flávio de Barros-
14-Mar-202514-Fev-2025Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias brasileiras em acidentes causados por animais : análise do REsp no 1.908.738 – Tema n° 1.122 do Superior Tribunal de JustiçaFerreira, Vítor MartinsLopes, Othon de Azevedo-
14-Mar-20257-Fev-2025Valoração do depoimento policial quando única prova dos autos do processo penal : urgências legislativas e a pontual, precisa e necessária intervenção do Judiciário no temaValente, Leandro Mateus dos SantosCosta Neto, João-
14-Mar-202514-Fev-2025Direito de passagem em bens públicos para infraestrutura de telecomunicações : fundamentos e consequências da ADI 6.482/2020Vitoriano, Yan AraújoMenezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de-
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