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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 16-Set-2011 | 1-Jul-2011 | A dialética entre a celeridade e a pacificação social na prestação jurisdicional brasileira | Santos, David Amaral | Gassen, Valcir | - |
| 24-Fev-2023 | 20-Set-2022 | Diálogo constitucional entre STF e Câmara dos Deputados sobre família e a política deliberativa | Rosa-Lima, Felipe | Pereira, Paula Pessoa | - |
| 2-Dez-2022 | 2022 | Diálogo da relação entre as esferas administrativa e penal na responsabilização pela prática de insider trading no Brasil | Silva, Sandryelle Cristina Alves da | Melo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de | - |
| 8-Mar-2019 | 4-Jul-2018 | Diálogo entre o direito de família e a teoria da perda de uma chance : o abandono afetivo parental | Guimarães, Amanda Fernandes | Costa Neto, João | - |
| 6-Fev-2026 | 16-Ago-2024 | Diálogos constitucionais sobre omissão legislativa em perspectiva empírica : as interações entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal em face da mora legislativa inconstitucional de 1988 a 2023 | Miorim, Eduardo | Nascimento, Roberta Simões | - |
| 1-Set-2026 | 30-Jun-2026 | Diálogos ou conflitos institucionais : a EC 136/2025 como reação do Congresso Nacional à jurisprudência do STF sobre precatórios | Dias, Estevão Bastos | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 16-Out-2025 | 18-Jul-2025 | Diálogos transconstitucionais entre Cortes do Sul Global uma análise empírica da jurisprudência comparada do SupremoTribunal Federal | Ribeiro Júnior, Marcelo | Moita, Edvaldo de Aguiar Portela | - |
| 2-Mar-2021 | 14-Dez-2020 | A diferença da abordagem policial a depender da sua raça : a não percepção do negro como sujeito de direitos | Alves, Isadora Hanna Pereira da Silva | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
| 24-Set-2024 | 26-Ago-2024 | “A diferença entre o acidente e o desamparo é a escolha” : mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes e a necropolítica como paradigma de análise essencial | Fritz, Chico Antônio Rosa Almeida | Chaves, Pablo Holmes | Moraes, Carolina Rezende |
| 30-Mar-2016 | 11-Fev-2016 | A dificuldade probatória do assédio moral no ambiente de trabalho | Checchia, Marcela Fernandes | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
| 17-Out-2024 | 25-Jul-2023 | Diga-me os seus dados, que eu lhe direi quem você vai ser : o Direito à explicação como garantia da autodeterminação informativa na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais | Almeida, Eduarda Costa | Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese | - |
| 18-Dez-2025 | 5-Dez-2025 | A dignidade humana como preceito positivo e como direito natural: dois entendimentos na doutrina dos princípios jurídicos no Brasil | Coelho, Alipio Fernando Furtado | Costa Neto, João | - |
| 17-Out-2025 | 18-Jul-2025 | O dilema do sonegador : a teoria dos jogos aplicada ao direito tributário | Oliveira, Pedro Calil Farhat de | Costa Neto, João | - |
| 26-Mar-2020 | 7-Dez-2018 | Dilemas atuais e possível evolução no tratamento de conflitos de interesses na atuação profissional do advogado no Brasil | Bodini, Constanza | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 7-Nov-2014 | 2-Jul-2014 | A dimensão abstrata e simbólica do medo e da segurança | Lopes, Tiago de Oliveira | Zackseski, Cristina Maria | - |
| 29-Ago-2024 | 23-Jul-2024 | As dimensões do direito à explicação em decisões automatizadas tomadas por máquinas : análise das leis de proteção de dados e propostas de regulação de inteligência artificial no Brasil e União Europeia | Silva, Camila Cristina da | Mello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de | - |
| 21-Nov-2023 | 11-Jan-2023 | A diminuição de direitos ante a reforma trabalhista e o home office | Machado Filho, Mário Pereira | Teixeira, Érica Fernandes | - |
| 24-Out-2024 | 6-Set-2024 | Dinâmicas financeiras e combate ao narcotráfico : uma investigação sobre os efeitos do perdimento de bens nas receitas estatais | Leastro, Caio Eduardo Oliveira | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 6-Jan-2016 | 2015 | Direito (fundamental) à segurança pública sob a ótica da constitucionalização simbólica : entre a crise de efetividade, o Estado de exceção e o recrudescimento de enclaves autoritários institucionalizados no Brasil | Galindo, Augusto Levi Monteiro | Costa Neto, João | - |
| 24-Ago-2017 | Nov-2016 | Direito a revisão anual de salários e responsabilidade fiscal : uma análise da PEC 241 | Leite, Matheus Ferreira | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
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