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Data de publicação	Data de apresentação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Coorientador(es)
24-Jan-2024	8-Dez-2023	Direito, gênero e Luhmann: uma análise sistêmica dos aparatos institucionais de combate à violência de gênero no Brasil	Souza, Aila Cosme e	Neves, Marcelo da Costa Pinto	Moita, Edvaldo de Aguiar Portela
17-Ago-2015	30-Jun-2015	Direitos autorais e meios de comunicação : estudo da compatibilidade entre a lei de direitos autorais e a internet no Brasil	Álvares, João Gabriel	Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de	-
4-Jan-2018	4-Dez-2017	Os direitos autorais entre os impérios da comunicação : sociedade em rede, propriedade intelectual e hip-hop	Santos Júnior, Joaquim Barbosa dos	Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese	-
17-Ago-2017	23-Jun-2017	Os direitos das mulheres no Brasil : uma análise sobre a violência obstétrica	Araujo, Thânia Evellin Guimarães de	Castilho, Ela Wiecko Volkmer de	-
29-Ago-2023	14-Fev-2023	Direitos das pessoas com deficiência e o acesso ao mercado de trabalho : uma análise da eficácia das ações afirmativas e a ocupação de cargos públicos	Moura, Patrícia Rodrigues	Escrivão Filho, Antônio Sérgio	-
24-Out-2024	5-Set-2024	Os direitos dos proprietários na multipropriedade : implicações dos incisos I a IV do Artigo 1.358-I do Código Civil	Diniz, Daniel Oliveira	Costa Neto, João	-
22-Abr-2020	4-Dez-2018	Os direitos fundamentais trabalhistas das mulheres brasileiras : considerações sobre desigualdade salarial e apontamentos sobre as trabalhadoras francesas	Rodrigues, Laura Macedo	Teixeira, Érica Fernandes	-
1-Fev-2021	8-Dez-2020	Os direitos fundamentais trabalhistas e o trabalho realizado no cárcere	Mello, Maria Luísa Sette Costa	Oliveira, Paulo Henrique Blair de	-
1-Abr-2020	13-Jun-2019	“Direitos humanos coletivos” : uma categoria possível?	Fernandes Neto, Renato	Oliveira, Paulo Henrique Blair de	-
9-Fev-2022	4-Nov-2021	Direitos humanos e direitos fundamentais em tempos de pandemia : a colisão entre direitos	Lima, Matheus Victor Roque de	Rodrigues, Guilherme Scotti	-
31-Mar-2020	11-Jul-2019	Direitos humanos e futebol feminino : a (in)visibilidade das mulheres nas quatro linhas	Veras, Juliana Gonçalves	Lima, Raphael Thimotheo Gomes	-
12-Fev-2016	2015	Direitos humanos e propriedade intelectual : uma análise sobre o Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso	Pereira, Pedro Henrique Silva	Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de	-
1-Abr-2020	10-Jul-2019	Direitos humanos em perspectivas comparadas : as decisões brasileira e italiana no reconhecimento do direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo	Costa, Lucas de Souza Lino Domingos	Roesler, Claudia Rosane	-
12-Mar-2024	11-Jul-2023	Direitos políticos e socioeducação : uma análise dos impactos da execução de medidas socioeducativas no exercício do direito ao voto nas Unidades de Internação do Distrito Federal	Candeia, Daniela de Oliveira Pereira	Vieira, Guilherme Gomes	-
1-Fev-2021	2020	Os Direitos Políticos na Constituição Federal de 1988	Naimer, Rodrigo Caberte	Borges, Antônio de Moura	-
2-Abr-2013	2012	Direitos sucessórios na união estável	Alves, Andressa Assis	Lima, Suzana Borges Viegas de	-
13-Out-2016	2016	Os direitos trabalhistas dos empregados domésticos : uma análise crítica da Lei Complementar n.150/2015	França, Paulo Henrique Souza	Theodoro Filho, Wilson Roberto	-
5-Jan-2018	5-Dez-2017	Diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro	Sá, Karoline Tais Cord de	Sombra, Thiago Luís Santos	-
21-Ago-2023	25-Jul-2023	Dirigismo constitucional e o direito fundamental à segurança pública	Batista, Gustavo de Almeida	Maia Filho, Mamede Said	-
29-Jun-2023	15-Fev-2023	A disciplina dos loucos : diálogos entre O alienista e Michel Foucault	Amorim, Kátia Lino Rocha	Theodoro Filho, Wilson Roberto	-