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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 24-Out-2024 | 6-Set-2024 | Como equilibrar o social e o ambiental no que se refere à moradia? : o caso dos loteamentos ilegais na cidade de Cavalcante-GO e os aspectos socioambientais em questão | Costa, Danyella Diniz | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
| 19-Ago-2013 | 19-Jul-2013 | Como identificar um abuso de posição dominante exclusionário? : uma tentativa de contribuição ao debate acerca do “teste único” | Ramos, Paulo Henrique de Alcântara | Todorov, Francisco Ribeiro | - |
| 16-Fev-2016 | 2015 | Como o TRF DA 2ª Região e o STJ decidem sobre o nexo causal quando há responsabilização ambiental por derramamento de óleo no mar | Cavalcante, Ramsés Vítor Ramalho Costa | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 8-Mar-2012 | 16-Dez-2011 | Como reconhecer o assédio moral no trabalho : o papel das distinções | Carvalho, Messias Manoel Ignacio de | Delgado, Gabriela Neves | - |
| 11-Dez-2017 | 2017 | Comparação entre o Direito Internacional Humanitário, regras de guerra da jurisprudência islâmica e a visão dos comportamentos das organizações terroristas | Alyounes, Mohammad | Costa, Henrique Araújo | - |
| 5-Dez-2022 | 3-Mai-2022 | A comparação entre os sistemas de cooperação jurídica internacional em matéria penal da União Europeia e do Mercosul : mandados de detenção europeu e do Mercosul em foco | Formiga, Wladimir da Silva Nobre | Silva, Thales Cassiano | - |
| 26-Mar-2020 | 10-Jul-2019 | O compartilhamento automático de informações bancárias : a busca pela transparência fiscal internacional em equilíbrio com a proteção da dados | Dias, Felipe Mattos Leal | Costa, Henrique Araújo | - |
| 2-Abr-2020 | 13-Jun-2019 | A compatibilidade da tese relativa à taxatividade mitigada do agravo de instrumento com o rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 | Anjos, Rodrigo Faria Vieira dos | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 4-Mar-2016 | 2016 | A compatibilidade do tempo ficto do serviço especial na previdência privada | Guimarães, Victor Ferreira | Paez, Érica Fernandes Teixeira Brasil | - |
| 1-Nov-2024 | 29-Ago-2024 | Compatibilização jurídica entre proteção ambiental e direitos indígenas em caso de sobreposição entre unidades de conservação e terras indígenas | Kalout, Luana Rassi | Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima | Araújo, Fernanda Castelo Branco |
| 1-Nov-2017 | - | A compensação ambiental : controvérsias e natureza jurídica | Antunes, Leonardo dos Reis Oliveira | Lima, Gabriela Garcia Batista | - |
| 19-Jan-2023 | 21-Set-2022 | Compensação da pena por violações de direitos no cárcere | Santos, Alessandra de Araújo Gonçalves dos | Zackseski, Cristina Maria | - |
| 24-Ago-2015 | 2-Jul-2015 | Compensação de precatórios com créditos tributários | Oliveira, Marquinelle Sarasar Pires de | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 11-Ago-2017 | 23-Jun-2017 | A competência cível no âmbito da Lei 11.340/2006 e as incompatibilidades da prestação jurisdicional | Silva Júnior, Giovanni Simão da | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 17-Jan-2012 | 2011 | A competência da justiça do trabalho para julgar ações entre os entes de direito público e os funcionários públicos, conforme a Emenda Constitucional 45/2004 | Sesana, Gabriel Passos | Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | - |
| 22-Dez-2017 | 8-Dez-2017 | A competência da Polícia Militar do Distrito Federal para a confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência da Lei 9.099/95 | Eiras, Rafael Nelson Braga | Pereira, Carlos Frederico de Oliveira | - |
| 17-Ago-2015 | 6-Jul-2015 | Competência internacional em casos de sequestro interparental : uma análise do artigo 16 da Convenção da Haia de 1980 | Doria, Isabel Izaguirre Zambrotti | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 7-Abr-2021 | 10-Jul-2019 | A competência para licenciamento ambiental : uma análise pragmática da Lei Complementar 140/2011 | Sena, Yuri Andrade de | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
| 19-Ago-2013 | 2013 | Competição tributária internacional : uma análise histórica e contemporânea do fenômeno | Borges, Mayara de Freitas | Borges, Antônio de Moura | - |
| 4-Abr-2013 | 7-Mar-2013 | A complexidade do licenciamento ambiental no direito brasileiro : novas diretrizes da lei complementar nº. 140/2011 | Gontijo, Maria Letícia Nascimento | Maia Filho, Mamede Said | - |
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