Cadastre-se nesta Coleção e receba notificações via e-mail de novos itens

Data de publicação	Data de apresentação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Coorientador(es)
2-Abr-2013	2013	A busca do trabalhador doméstico por igualdades de direitos trabalhistas no âmbito jurídico brasileiro	Pacheco, Camila Mendonça	Delgado, Gabriela Neves	-
2-Abr-2019	4-Jul-2018	O cabimento de reclamação em face da decisão do tribunal que inadmite o recurso extraordinário por ausência de repercussão geral	Silva, Laís de Oliveira e	Moraes, Daniela Marques de	-
30-Mar-2020	4-Jul-2019	O caçador de recompensas nos Estados Unidos e nas Filipinas e sua possível aplicação no ordenamento brasileiro	Reis, Marcos Germano Batista dos	Queiroz, Paulo de Souza	-
20-Jan-2014	Dez-2013	Cadastro reserva em concurso público : irregularidade ou necessidade?	Ohtoshi, Fernando Chin	Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese	-
21-Set-2016	4-Jul-2016	Calendário Especial de tramitação de Proposta de Emenda à Constituição no Senado Federal : uma análise de sua constitucionalidade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	Magalhães, João Marcos de Castro Dias	Maia Filho, Mamede Said	-
14-Ago-2023	19-Jul-2023	A caminho da anarquia? : uma análise dos debates parlamentares que originaram o Estatuto da Mulher Casada	Cruz, Maria Eduarda Barbalho	Apostolova, Bistra Stefanova	-
13-Dez-2021	19-Mai-2021	As candidaturas avulsas no Brasil : reflexões e perspectivas	Guimarães, Luís Carlos Moura	Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de	-
22-Ago-2024	28-Jun-2024	A capacidade civil a partir da Lei Brasileira da Inclusão : impactos para as pessoas com deficiência intelectual	Lima, Giovanna Brandão Silva	Costa Neto, João	-
30-Mar-2015	2014	Capacidade contributiva e ilusão jurídica : análise da progressidade dos tributos reais segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	Vasconcelos, Ígor Suassuna Lacerda de	Gassen, Valcir	-
13-Out-2025	18-Jul-2025	Captação indevida de clientela e responsabilidade civil na advocacia	Albuquerque, Daniel de Marques	Costa Neto, João	-
29-Jun-2023	16-Fev-2023	Caracterização do requisito do abandono do lar na usucapião familiar : uma análise da jurisprudência do TJDFT dos últimos cinco anos	Moura, Zaira Gabriela da Silva	Costa Neto, João	-
25-Ago-2023	15-Fev-2023	Cartéis e organizações criminosas : uma análise da aplicabilidade da Lei 12.850/13 a cartéis	Godinho, Caio Godoy	Pimenta, Roberto de Castro	-
18-Fev-2019	4-Jun-2018	Casamento : da caracterização da natureza jurídica aos direitos e afetos nas relações conjugais	Moraes, Carolina Rezende	Fonseca, Lívia Gimenes Dias da	-
16-Out-2025	3-Jul-2025	Cashback tributário e regressividade : análise à luz da experiência comparada	Neves, Natália Bessoni Ramos	Borges, Antônio de Moura	-
9-Set-2016	Jun-2016	O caso Cesare Battisti (RCL 11.243/STF) nos autos processuais e na doutrina	Pinto, Guilherme Lopes Guedes	Fernandes, Alexandre Jorge de Medeiros	-
24-Jul-2023	16-Fev-2023	O caso da Cidade Estrutural – DF : os desafios e contradições no tratamento dispensado pelo Estado às ocupações irregulares por pessoas de baixa renda no Distrito Federal	Carrilho, Jana Louise Pereira	Rampin, Talita Tatiana Dias	-
8-Jan-2018	23-Nov-2017	Caso da desaposentação : aspectos da argumentação sob a ótica das teorias de justiça de Posner e Dworkin no paradigma dos sistemas sociais de Luhmann	Dantas, Mateus de Medeiros	Oliveira, Vallisney de Souza	-
9-Jun-2022	2021	O caso Dynamex e o “Teste ABC” : requisitos para definição do vínculo empregatício no Estado da Califórnia (EUA)	Sousa, Leonardo Rufino de	Lopes, Othon de Azevedo	-
14-Ago-2013	19-Jul-2013	Caso Feliciano : fundamentalismo religioso e direitos fundamentais da população LGBT	Jacó, Daniel Oliveira	Oliveira, Paulo Henrique Blair de	-
17-Out-2016	2016	O caso Mariana-MG e a responsabilidade civil da União frente aos demais entes Federados	Carvalho, Mateus Henrique Andrade de	Borges, Antônio de Moura	-