Direito : [2517] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Ago-202319-Jul-2023CAUB : uma experiência prática de justiça socialMoura, Myllena Cristina Araujo deEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
25-Fev-202323-Set-2022“Chutando a escada”? política industrial e policy space na Organização Mundial do ComércioCagnoni, Marco Antonio VannucciFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
18-Ago-202320-Jul-2023O ciclo único de polícia no Brasil : a desmilitarização como alternativa para unificação da políciaAraújo, Felipe Soares SantosRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
25-Ago-201525-Jun-2015Cidadania fiscal : em busca da cooperação mútua entre o fisco e o cidadão-contribuintePiau, Priscila Helena SoaresGassen, Valcir-
16-Set-201114-Jul-2011Cidadania fiscal e o Programa Nota LegalLima, Arthur Luis Pinho deBorges, Antônio de Moura-
4-Jan-201827-Nov-2017Cide-combustíveis : análise de aspectos da fiscalidade e da extrafiscalidadeOliveira, Dennys RodriguesGassen, Valcir-
4-Fev-20162015Ciência e tecnologia no artigo 218, § 1º, da Constituição Federal de 1988 : a necessária priorização do desenvolvimento tecnológicoBrito, Bruno Neres deAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
29-Ago-202315-Fev-2023O cinema como geografia semântica de narrativas do trabalho : uma análise do filme Você não estava aquiOliveira, Rebecca Christina Rodrigues Juvencio deDutra, Renata Queiroz-
16-Ago-202314-Fev-2023Classificação de certidões de julgamento de Mandados de Segurança do STF utilizando aprendizado de máquina e análise de sentimentosBigolin, Leonardo CappellessoCosta, Henrique Araújo-
31-Ago-202025-Nov-2019Classificação jurídica das hipóteses de negócio jurídico processual previstas nos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas CivisNogueira, Pedro Henrique CruzCosta, Henrique Araújo-
1-Mar-202118-Dez-2020Cláusula de declarações e garantias : definidor contratual dos riscos das operações de fusões e aquisições no Brasil?Lacerda, Guilherme Alexandre França deRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
1-Ago-20224-Mai-2022Cláusulas abusivas das convenções coletivas de trabalho nos contratos de terceirização com a administração públicaAlmeida, Anderson dos SantosChehab, Gustavo Carvalho-
26-Jul-202313-Fev-2023A clemência nos tribunais do júri : o conflito principiológico entre o duplo grau de jurisdição e a soberania dos veredictosPedrosa, Laura Baggio ScheidQueiroz, Paulo de Souza-
25-Ago-202320-Jan-2023A CLT em face de outras formas de regulamentação das relações de trabalho : difusão e impulsionamento dessas "alternativas" entre trabalhadores (as) à margem da CLTFerreira, Charles Lara AlvesAlves, Adriana Avelar-
13-Fev-20256-Fev-2025Coincidência, inspiração ou plágio? um estudo comparado dos limites na legislação autoral quanto a utilização de ideias, temas ou obras musicais de terceiros sem prévia autorizaçãoMonteiro, Daniel ResendeAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
12-Mar-201911-Jul-2018Colaboração premiada : evolução e regime jurídicoMartins, Daniel José dos ReisOliveira, Vallisney de Souza-
8-Abr-202125-Jun-2019A colaboração premiada como negócio jurídico processual : a validade de benefícios extralegaisCarvalho, João Henrique Messias Conforti deQueiroz, Paulo de Souza-
23-Ago-20172017Colaboração premiada e Teoria dos JogosVieira, Yan Renatho SilvaCosta Neto, João-
13-Mai-201924-Nov-2018A coleta compulsória de material biológico para obtenção de perfil genético : uma análise do Recurso Extraordinário nº 973.837 e da Lei nº 12.654 à luz de DworkinRabelo, Juliana GomesCosta Neto, João-
4-Set-202010-Mar-2020A coleta obrigatória de perfis genéticos para o fim de identificação criminal : um olhar atento sobre os bancos de perfis genéticos no BrasilLima, Natalie AlvesMalta, Alberto Emanuel Albertin-
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