| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 26-Mar-2020 | 12-Nov-2018 | Bancos biométricos e sua regulação jurídica | Ribeiro, Daniel André Silva | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 26-Set-2016 | 25-Ago-2016 | A batalha das escadas : um debate sobre ideologia e neutralidade | Lombardi, Mariana Mello | Guimarães, Johnatan Razen Ferreira | - |
| 5-Abr-2013 | 26-Fev-2013 | A batalha de Argel : uma perspectiva sobre a dificuldade de uma definição do terrorismo no direito internacional | Froment, Marília Bonafé | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
| 22-Jul-2020 | 12-Nov-2019 | Benefícios da tecnologia no judiciário : adaptação para a era digital e o papel da inteligência artificial na magistratura | Moreira, Ana Cláudia Paim Müller | Carvalho, Ângelo Gamba Prata de | - |
| 5-Jan-2018 | 28-Nov-2017 | Big Data e controle de estruturas : os desafios da análise tradicional antitruste | Amaral Filho, Marco Antônio do | Silveira, Paulo Burnier da | - |
| 11-Dez-2017 | 26-Jun-2017 | Bis in idem no public enforcement concorrencial : questionamentos à luz do Direito espanhol | Crispim, Renata Freitas | Silveira, Paulo Burnier da | - |
| 23-Jul-2020 | 3-Dez-2019 | Bitcoin : uma pesquisa sobre a classificação econômico-jurídica no Brasil diante do quadro regulatório nacional e internacional | Santos, Bruna Gabriela S. G. dos | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 9-Abr-2019 | 21-Jun-2018 | Bitcoin e crowdfunding : análise dos desdobramentos da sua regulação no cenário brasileiro | Mendonça, Rodrigo Carvalho | Gassen, Valcir | - |
| 23-Nov-2017 | 2017 | Bitcoin, ouro e o papel-moeda : uma análise jurídica comparativa da criptomoeda | Fontenele, Mariana | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 28-Jul-2020 | 3-Dez-2019 | Blockchain, confiança e direito : um pouco além do alarde | Silva, Davi Antônio Araújo | Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese | - |
| 30-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | Boa-fé objetiva dos contratos como discurso : análise à luz do Princípio da Cooperação de H. P. Grice | Buturi, Pedro Henrique Ache | Carvalho, Ângelo Gamba Prata de | - |
| 11-Dez-2017 | 23-Jun-2017 | O Brasil da Operação Lava Jato : a colaboração premiada e seus paradoxos de direito processual penal | Moraes, Rodrigo Costa | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 17-Ago-2023 | 10-Jul-2023 | Brasil e conflitos armados não internacionais : existe, ou existiu, um conflito dentro do Brasil? | Barbabella, Matheus Germek | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 11-Dez-2017 | 24-Jun-2017 | Uma breve história da criminalização das drogas nos Estados Unidos e no Brasil : uma perspectiva crítica | Costa, Paulo Ricardo Pires | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 19-Mar-2020 | 16-Nov-2018 | Burocracia e desburocratização : reformas administrativas no Brasil | Aguiar, Anna Luíza Dunstan Curado Moraes de | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 28-Jun-2023 | 10-Fev-2023 | Burocracia e reformas administrativas no Brasil : a Superveniência do Modelo Patrimonial na PEC 32/2020 | Neres, Igor Souza | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 26-Ago-2011 | 2011 | A busca da efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável : a ponderação entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o livre exercício da atividade econômica realizada em julgados do Supremo Tribunal Federal | Rocha, Laiana Corrêa da Costa | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
| 12-Fev-2016 | 2015 | A busca da verdade real como uma estratégia retórica : a legitimação do poder punitivo através da promessa de segurança jurídica | Beda, Caroline Ataide de Figueiredo | Roesler, Claudia Rosane | - |
| 2-Abr-2013 | 2013 | A busca do trabalhador doméstico por igualdades de direitos trabalhistas no âmbito jurídico brasileiro | Pacheco, Camila Mendonça | Delgado, Gabriela Neves | - |
| 2-Abr-2019 | 4-Jul-2018 | O cabimento de reclamação em face da decisão do tribunal que inadmite o recurso extraordinário por ausência de repercussão geral | Silva, Laís de Oliveira e | Moraes, Daniela Marques de | - |
