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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
23-Nov-2017 | 2017 | Bitcoin, ouro e o papel-moeda : uma análise jurídica comparativa da criptomoeda | Fontenele, Mariana | Frazão, Ana de Oliveira | - |
28-Jul-2020 | 3-Dez-2019 | Blockchain, confiança e direito : um pouco além do alarde | Silva, Davi Antônio Araújo | Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese | - |
30-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | Boa-fé objetiva dos contratos como discurso : análise à luz do Princípio da Cooperação de H. P. Grice | Buturi, Pedro Henrique Ache | Carvalho, Ângelo Gamba Prata de | - |
11-Dez-2017 | 23-Jun-2017 | O Brasil da Operação Lava Jato : a colaboração premiada e seus paradoxos de direito processual penal | Moraes, Rodrigo Costa | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
17-Ago-2023 | 10-Jul-2023 | Brasil e conflitos armados não internacionais : existe, ou existiu, um conflito dentro do Brasil? | Barbabella, Matheus Germek | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
11-Dez-2017 | 24-Jun-2017 | Uma breve história da criminalização das drogas nos Estados Unidos e no Brasil : uma perspectiva crítica | Costa, Paulo Ricardo Pires | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
19-Mar-2020 | 16-Nov-2018 | Burocracia e desburocratização : reformas administrativas no Brasil | Aguiar, Anna Luíza Dunstan Curado Moraes de | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
28-Jun-2023 | 10-Fev-2023 | Burocracia e reformas administrativas no Brasil : a Superveniência do Modelo Patrimonial na PEC 32/2020 | Neres, Igor Souza | Maia Filho, Mamede Said | - |
26-Ago-2011 | 2011 | A busca da efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável : a ponderação entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o livre exercício da atividade econômica realizada em julgados do Supremo Tribunal Federal | Rocha, Laiana Corrêa da Costa | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
12-Fev-2016 | 2015 | A busca da verdade real como uma estratégia retórica : a legitimação do poder punitivo através da promessa de segurança jurídica | Beda, Caroline Ataide de Figueiredo | Roesler, Claudia Rosane | - |
2-Abr-2013 | 2013 | A busca do trabalhador doméstico por igualdades de direitos trabalhistas no âmbito jurídico brasileiro | Pacheco, Camila Mendonça | Delgado, Gabriela Neves | - |
2-Abr-2019 | 4-Jul-2018 | O cabimento de reclamação em face da decisão do tribunal que inadmite o recurso extraordinário por ausência de repercussão geral | Silva, Laís de Oliveira e | Moraes, Daniela Marques de | - |
30-Mar-2020 | 4-Jul-2019 | O caçador de recompensas nos Estados Unidos e nas Filipinas e sua possível aplicação no ordenamento brasileiro | Reis, Marcos Germano Batista dos | Queiroz, Paulo de Souza | - |
20-Jan-2014 | Dez-2013 | Cadastro reserva em concurso público : irregularidade ou necessidade? | Ohtoshi, Fernando Chin | Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese | - |
21-Set-2016 | 4-Jul-2016 | Calendário Especial de tramitação de Proposta de Emenda à Constituição no Senado Federal : uma análise de sua constitucionalidade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Magalhães, João Marcos de Castro Dias | Maia Filho, Mamede Said | - |
14-Ago-2023 | 19-Jul-2023 | A caminho da anarquia? : uma análise dos debates parlamentares que originaram o Estatuto da Mulher Casada | Cruz, Maria Eduarda Barbalho | Apostolova, Bistra Stefanova | - |
13-Dez-2021 | 19-Mai-2021 | As candidaturas avulsas no Brasil : reflexões e perspectivas | Guimarães, Luís Carlos Moura | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
22-Ago-2024 | 28-Jun-2024 | A capacidade civil a partir da Lei Brasileira da Inclusão : impactos para as pessoas com deficiência intelectual | Lima, Giovanna Brandão Silva | Costa Neto, João | - |
30-Mar-2015 | 2014 | Capacidade contributiva e ilusão jurídica : análise da progressidade dos tributos reais segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Vasconcelos, Ígor Suassuna Lacerda de | Gassen, Valcir | - |
29-Jun-2023 | 16-Fev-2023 | Caracterização do requisito do abandono do lar na usucapião familiar : uma análise da jurisprudência do TJDFT dos últimos cinco anos | Moura, Zaira Gabriela da Silva | Costa Neto, João | - |
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