Direito : [2451] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
23-Nov-20172017Bitcoin, ouro e o papel-moeda : uma análise jurídica comparativa da criptomoedaFontenele, MarianaFrazão, Ana de Oliveira-
28-Jul-20203-Dez-2019Blockchain, confiança e direito : um pouco além do alardeSilva, Davi Antônio AraújoAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
30-Jan-20246-Dez-2023Boa-fé objetiva dos contratos como discurso : análise à luz do Princípio da Cooperação de H. P. GriceButuri, Pedro Henrique AcheCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
11-Dez-201723-Jun-2017O Brasil da Operação Lava Jato : a colaboração premiada e seus paradoxos de direito processual penalMoraes, Rodrigo CostaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
17-Ago-202310-Jul-2023Brasil e conflitos armados não internacionais : existe, ou existiu, um conflito dentro do Brasil?Barbabella, Matheus GermekFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
11-Dez-201724-Jun-2017Uma breve história da criminalização das drogas nos Estados Unidos e no Brasil : uma perspectiva críticaCosta, Paulo Ricardo PiresCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
19-Mar-202016-Nov-2018Burocracia e desburocratização : reformas administrativas no BrasilAguiar, Anna Luíza Dunstan Curado Moraes dePeixoto, Fabiano Hartmann-
28-Jun-202310-Fev-2023Burocracia e reformas administrativas no Brasil : a Superveniência do Modelo Patrimonial na PEC 32/2020Neres, Igor SouzaMaia Filho, Mamede Said-
26-Ago-20112011A busca da efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável : a ponderação entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o livre exercício da atividade econômica realizada em julgados do Supremo Tribunal FederalRocha, Laiana Corrêa da CostaCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
12-Fev-20162015A busca da verdade real como uma estratégia retórica : a legitimação do poder punitivo através da promessa de segurança jurídicaBeda, Caroline Ataide de FigueiredoRoesler, Claudia Rosane-
2-Abr-20132013A busca do trabalhador doméstico por igualdades de direitos trabalhistas no âmbito jurídico brasileiroPacheco, Camila MendonçaDelgado, Gabriela Neves-
2-Abr-20194-Jul-2018O cabimento de reclamação em face da decisão do tribunal que inadmite o recurso extraordinário por ausência de repercussão geralSilva, Laís de Oliveira eMoraes, Daniela Marques de-
30-Mar-20204-Jul-2019O caçador de recompensas nos Estados Unidos e nas Filipinas e sua possível aplicação no ordenamento brasileiroReis, Marcos Germano Batista dosQueiroz, Paulo de Souza-
20-Jan-2014Dez-2013Cadastro reserva em concurso público : irregularidade ou necessidade?Ohtoshi, Fernando ChinAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
21-Set-20164-Jul-2016Calendário Especial de tramitação de Proposta de Emenda à Constituição no Senado Federal : uma análise de sua constitucionalidade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMagalhães, João Marcos de Castro DiasMaia Filho, Mamede Said-
14-Ago-202319-Jul-2023A caminho da anarquia? : uma análise dos debates parlamentares que originaram o Estatuto da Mulher CasadaCruz, Maria Eduarda BarbalhoApostolova, Bistra Stefanova-
13-Dez-202119-Mai-2021As candidaturas avulsas no Brasil : reflexões e perspectivasGuimarães, Luís Carlos MouraCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
22-Ago-202428-Jun-2024A capacidade civil a partir da Lei Brasileira da Inclusão : impactos para as pessoas com deficiência intelectualLima, Giovanna Brandão SilvaCosta Neto, João-
30-Mar-20152014Capacidade contributiva e ilusão jurídica : análise da progressidade dos tributos reais segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalVasconcelos, Ígor Suassuna Lacerda deGassen, Valcir-
29-Jun-202316-Fev-2023Caracterização do requisito do abandono do lar na usucapião familiar : uma análise da jurisprudência do TJDFT dos últimos cinco anosMoura, Zaira Gabriela da SilvaCosta Neto, João-
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