Audiências públicas no STF : garantia de abertura democrática ou instrumento retórico de legitimação de decisões?

Abstract

Essa pesquisa objetiva realizar análise acerca da real função das audiências públicas para o processo de julgamento do Supremo Tribunal Federal. Para cumprir o seu objetivo, se propõe à aplicação da Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) ao conteúdo da fala dos ministros do Tribunal ao participarem das audiências. Em termos metodológicos, a pesquisa obedece ao roteiro de aplicação da AERD e os envolve com um exame de dados qualitativos e quantitativos extraídos das notas taquigráficas do próprio tribunal, de normas e de pesquisas científicas. Ao final, a monografia apresenta conclusões no sentido de que as audiências públicas não são utilizadas de forma a efetivamente permitir um maior diálogo da Corte com a população.