Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 2101 to 2120 of 2871
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 16-Ago-2023 | 5-Abr-2023 | O princípio constitucional da integração regional e o princípio da precaução em causas relativas a comércio internacional com países da América Latina : posicionamento do STF e possíveis consequências para o Direito Internacional | Magalhães, Lucas Cortez Rufino | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 19-Jan-2016 | 2015 | Princípio da contrapartida na negociação coletiva à luz da jurisprudência do TST pós Constituição de 1988 | Costa, Edioni Gomes da | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
| 5-Jan-2018 | 5-Dez-2017 | Princípio da eficiência na Constituição Federal de 1988 : diálogo com a Análise Econômica do Direito | Carlos, Otávio Moreira Evaristo | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 27-Jul-2022 | 3-Mai-2022 | O princípio da fraternidade como instrumento para solução consensual de conflitos : a desapropriação por interesse público | Machado, Allan Magalhães | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
| 21-Out-2025 | 18-Jul-2025 | Princípio da fraternidade e justiça restaurativa : construção de um paradigma complementar | Assunção, Victor César Ferreira | Costa Neto, João | - |
| 25-Ago-2011 | 2011 | Princípio da igualdade e política de cotas na universidade | Luján Alberca, José Fernando | Amorim, Jan Yuri Figueiredo de | - |
| 17-Abr-2020 | 11-Jul-2019 | O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e o prévio exaurimento da via administrativa | Souza, Yasmin Gazola de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 21-Jan-2014 | 9-Dez-2013 | Princípio da insignificância : considerações sobre atipicidade material e desproporcionalidade da pena | Ramalho, Andréa Ávila | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
| 3-Abr-2019 | 2018 | Princípio da insignificância e civis na jurisdição militar : bases históricas | Santos, Leonardo de Souza | Gomes, Rodrigo Portela | - |
| 12-Set-2016 | 5-Jul-2016 | O princípio da insignificância no Supremo Tribunal Federal : um discurso sobre o direito penal do autor | Ribeiro, Glauber Henrique Valverde Pereira | Prando, Camila Cardoso de Mello | - |
| 11-Dez-2017 | 4-Jul-2017 | O princípio da isonomia e a cassação da chapa majoritária | Olivieri Filho, Petrônio Augusto Carvalho | Silva, Bruno Rangel Avelino | - |
| 7-Jun-2022 | 2021 | O princípio da participação como elemento garantidor do estado democrático de direito ambiental | Alves, Dara Aldeny Lima | Ferraço, André Augusto Giuriatto | - |
| 25-Jul-2023 | 3-Fev-2023 | O princípio da precaução diante de um híbrido : um estudo de caso da ação civil pública que suspendeu o registro do glifosato. | Guimarães, Ubirajara Martins Cimò | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 27-Jul-2023 | 16-Fev-2023 | Princípio da presunção de inocência e execução antecipada da pena : reflexos das mudanças jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | Lima, Sabrina Paiva Oliveira | Vieira, Guilherme Gomes | - |
| 9-Set-2026 | 9-Jul-2026 | O princípio da transparência na transação tributária | Sorrequia, Letícia Medeiros Vieira | Borges, Antônio de Moura | - |
| 30-Mar-2017 | 2016 | O princípio do contraditório no âmbito do sistema processual democrático e a sua aplicação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei 13.105/15) | Silva, Pedro Paulo Lima e | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 14-Mai-2019 | 2018 | O princípio do jus postulandi e o acesso efetivo à justiça do trabalho : realidade ou ficção? | Araújo, Luna Ariela Trindade | Villas Boas, Ana Paula | - |
| 3-Set-2026 | 10-Jul-2026 | O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente na resolução de conflitos familiares : uma análise do ECA como alternativa à Lei de Alienação Parental | Santos, Jéssica Yasmin Teixeira Dos | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
| 24-Jan-2024 | 22-Nov-2023 | Princípios constitucionais na decisão de criminalização da homotransfobia: tensão entre os direitos de liberdade de expressão religiosa e proteção dos direitos humanos, no contexto do Estado laico | Araújo, Débora Caroline Arruda de | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
| 25-Mar-2020 | 8-Jul-2019 | Princípios do direito minerário em face do Decreto nº 9.600/2018 : uma análise das diretrizes da Política Nuclear Brasileira | Borges, Danilo Santos | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
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