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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 24-Abr-2020 | 15-Mar-2019 | O Neoconstitucionalismo e a relativização da garantia fundamental à presunção de inocência | Brandão, Rafael de Melo | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 19-Jan-2023 | 20-Set-2022 | Neoliberalismo e precarização do trabalho docente : um estudo dos contratos da rede pública do estado de São Paulo | Araujo, Carolyne Marinho Pinto | Dutra, Renata Queiroz | - |
| 24-Ago-2023 | 20-Jul-2023 | Nervosa, agressiva, alienadora : estereótipos de gênero em sentenças judiciais de alienação parental e estupro de vulnerável no TJ/SP | Nunes, Fernanda Pereira | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 18-Mar-2022 | 2021 | Neurolaw, transhumanism, posthumanism | Silva, Augusto Damião Oliveira da | Magalhães, Felipe Inácio Zanchet | Domingues, Karen Geisel |
| 22-Jan-2016 | 2015 | Neutralidade da rede : uma análise das controvérsias sobre o princípio | Andrade, Lucas Martins de | Freitas, Christiana Soares de | - |
| 22-Fev-2017 | 1-Dez-2016 | Neutralidade de rede : a evolução do conceito e sua adoção pelo Marco Civil da Internet | Chacon, Guilherme Silva | Burini, Bruno Corrêa | - |
| 11-Ago-2017 | 6-Jul-2017 | Neutralidade de rede e tarifa zero : Conceitos (in) conciliáveis após a promulgação da Lei n°. 12.965/2014 e do Decreto n°. 8.771/2016 | Carvalho, Frederico Augusto Borges | Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese | - |
| 19-Mar-2019 | 28-Jun-2018 | Neutralidade de rede nos Estados Unidos : da sua origem à decisão da Federal Communications Commission (FCC) de dezembro de 2017 | Alves, Guilherme Fernandes | Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese | - |
| 6-Set-2016 | 29-Jun-2016 | A nomeação de diretores interinos e a autonomia político-administrativa das agências reguladoras sob o enfoque da teoria processual administrativa da regulação | Prado, Carlos Eduardo Resende | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
| 13-Dez-2021 | 20-Mai-2021 | Nomeando o desaparecimento forçado no cárcere : do caso Yrusta à construção da causa pública no Sistema Prisional Brasileiro | Silveira, Gabriela Ozanam Araújo da | Prando, Camila Cardoso de Mello | Pinto, Simone Rodrigues |
| 21-Out-2025 | 15-Jul-2025 | A normalização de citações e referências em periódicos jurídicos | Vasconcelos, Raiza de Miranda | Costa, Alexandre Araújo | - |
| 24-Fev-2023 | 30-Ago-2022 | Normas, atores e instituições no processo de monitoramento, avaliação e controle no sistema único de saúde | Oliveira, Égon Rafael dos Santos | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
| 20-Mar-2019 | 2018 | A normatização do ensino religioso no ensino fundamental : análise do ingresso da base nacional comum curricular ao ordenamento jurídico interno | Araújo, Gustavo Alessandro Vilarinho de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 1-Nov-2024 | 4-Set-2024 | “Nos negam esta proteção, e se fosse o contrário?” : o trabalho doméstico entre a invisibilidade e a essencialidade na pandemia da covid-19 no Brasil | Lima, Larissa Castro de | Lima, Renata Santana | - |
| 1-Set-2020 | 17-Jun-2020 | A notícia da vez : reflexões sobre o entendimento do TSE acerca das fake news durante as eleições brasileiras de 2018 | Alves, José Ricardo | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 17-Ago-2023 | 14-Jul-2023 | A Nova Lei de Licitações e os seus reflexos à administração pública | Silva, Alexandre Miranda da | Costa, Henrique Araújo | - |
| 1-Dez-2022 | 2022 | A Nova Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei no 14.119/21) : proteção de bens comuns e a função socioambiental da propriedade | Dambros, Vitória Keiko Kawafhara | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
| 2-Dez-2022 | 23-Set-2022 | Nova Lei Geral de Licitações : análise das alterações em matéria de licitações e contratos públicos trazidas pela Lei 14.133/2021 | Torres, Eduarda Souza Dantas Martins | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 8-Jan-2018 | - | A nova proposta de reforma tributária ante os grandes problemas tributários brasileiros : do potencial da nova reforma tributária em atenuar a complexidade, a alta carga e a falta de equidade na tributação brasileira | Paiva, Gustavo Silva Camelo | Borges, Antônio de Moura | - |
| 1-Set-2020 | 24-Jun-2020 | A nova rotulagem nutricional da ANVISA e a influência no comportamento dos consumidores | Gomes, Juliana Figueiredo de Oliveira | Cunha Filho, Márcio | - |
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