Modos de apagar tortura: um processo criminal de julgamento de violência prisional no Distrito Federal

Abstract

Neste trabalho, analiso os autos processuais de uma ação penal que julgou policiais penais por praticarem violência contra um homem preso na Penitenciária do Distrito Federal em 2021. O objetivo da pesquisa é compreender como a nomeação da tortura aparece e é disputada pelos diversos atores que participam do processo judicial, e de que modo eles constroem o significado da violência de estado nesse caso. Utilizo como base o método de pesquisa empírica da teorização fundamentada nos dados, que permite a formulação de hipóteses teóricas a partir da observação do caso particular. O campo disciplinar para a análise se situa nos estudos recentes de antropologia acerca da violência praticada por agentes estatais, especialmente no sistema prisional, e acerca do cenário do sistema prisional brasileiro atual. Para ler o processo judicial, dialogo com a etnografia de documentos e as elaborações de Pierre Bourdieu sobre o campo jurídico. Ao final, proponho que o processo gestionou o conflito pela diminuição da gravidade da violência que buscou manter a ordem do sistema de justiça, apagando a tortura que ocorre nas prisões e reforçando estigmas e vulnerabilizações sociais das pessoas presas.