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Data de publicação	Data de apresentação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Coorientador(es)
2-Mar-2017	2016	A maternidade como influência negativa nas diferenças salariais entre gêneros : um estudo das licenças maternidade e paternidade	Zacariotti, Natália de Castro	Teixeira, Érica Fernandes	-
4-Jan-2018	1-Dez-2017	Maternidade e cadeia : um estudo de caso sobre a prisão domiciliar	Silva, Lane Ferreira da	Diniz, Debora	-
8-Set-2022	2-Mai-2022	Maternidade no cárcere: uma análise acerca do abandono estatal das mulheres que vivenciam a maternidade em ambiente prisional	Viterbo, Isabella Pereira	Rampin, Talita Tatiana Dias	-
21-Set-2016	2016	Maternidade por substituição : a vulnerabilidade de mulheres e crianças frente à ausência de normatização	Santiago, Juliana Faria	Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de	-
22-Set-2022	3-Mai-2022	Maternidade, prisão e pandemia : um estudo sobre a atuação do TJDFT na efetivação dos direitos das mulheres presas em tempos de Covid-19	Brito, Nathália Silva	Maciel, Welliton Caixeta	-
5-Mar-2015	4-Dez-2014	A matriz tributária brasileira : análise da jurisprudência acerca da incidência do IPI, à luz do princípio da capacidade contributiva e do adequado tratamento tributário do consumo	Athanazio, Vívian Cintra	Bicalho, Guilherme Pereira Dolabella	-
12-Ago-2015	8-Jul-2015	Matriz tributária brasileira : necessidade de reformas para a garantia de uma efetiva justiça fiscal	Gomes, Emilanio Junio Cunha	Lopes, Othon de Azevedo	-
8-Abr-2013	2013	A máquina automática do software e sua função social	Zelenovsky, Guilherme	Lima, Frederico Henrique Viegas de	-
22-Nov-2017	30-Jun-2017	Mães e pais encarcerados : a intervenção do Estado no poder familiar como meio de garantir o cumprimento dos direitos fundamentais da criança e do adolescente	Passos, Maria Fernanda de Oliveira	Sombra, Thiago Luís Santos	-
19-Mar-2020	30-Out-2018	O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura	Isfer, Ana Carolina Oliveira de Almeida Caiano Antunes	Maia Filho, Mamede Said	-
18-Nov-2022	2022	Os mecanismos de ajuste de preço em operações de M&A : entendimentos das cortes judiciais e arbitrais	Silva, Karine Soares Martin da	Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins	-
19-Set-2016	2016	Mecanismos de democracia semidireta no Brasil e o plebiscito de 1993 : participação popular e a problemática do sistema de governo	Corrêa, Felipe Santos	Carvalho Netto, Menelick de	-
21-Ago-2023	17-Jul-2023	Mecanismos de prorrogação de prazos de patentes no Brasil : os efeitos ex tunc do julgamento da ADI 5.529/DF	Eiras, Jezebel de Melo	Zago, João Paulo	-
13-Out-2025	17-Jun-2025	Mecanismos de transparência salarial : a Lei da Igualdade Salarial à luz da ADI 7612 e das experiências internacionais no tratamento da igualdade de gênero	Souza, Daniela Rocha de	Escrivão Filho, Antônio Sérgio	-
30-Jan-2024	4-Dez-2023	Mecanismos jurídicos de legitimidade constitucional : um estudo comparado da Constituição Chinesa de 1982 e da Constituição Brasileira de 1988	Laranjeiras, Maria Luiza da Silva	Benvindo, Juliano Zaiden	-
28-Jun-2023	2-Fev-2022	A mediação de conflitos como instrumento de gerenciamento de processos e acesso à ordem jurídica justa	Melo, Amaury José Valença de	Onodera, Marcus Vinicius Kiyoshi	-
24-Fev-2017	10-Nov-2016	Mediação judicial de conflitos e as vantagens da autocomposição à luz do novo código de processo civil	Rodrigues, Bruna da Costa	Lima, Suzana Borges Viegas de	-
9-Set-2026	6-Jul-2026	A mediação judicial na recuperação judicial e os limites estruturais do sistema de justiça brasileiro	França, Lívia Rodrigues	Silva, Roseli Rêgo Santos Cunha	-
9-Mai-2019	2018	A mediação no Brasil e nos Estados Unidos da América	Cordeiro, Marina Barros González	Moraes, Daniela Marques de	-
2-Abr-2013	8-Mar-2013	Medicamentos de alto custo : causas, considerações jurídicas e possíveis soluções	Araújo, Gustavo Henrique Valadares Fernandes de	Martins, Argemiro Cardoso Moreira	-