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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 9-Mai-2019 | 25-Jun-2018 | Foro privilegiado ou por prerrogativa de função : uma perspectiva do instituto sob os comandos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 | Barrocas, Marcos Daniel Colares | Magalhães, Felipe Inácio Zanchet | - |
| 30-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | A fragilidade do reconhecimento de pessoas à luz de falsas memórias : estudo das implicações do art. 226 do Código de Processo Penal | Lemes, Jéssica Sales | Costa Neto, João | - |
| 22-Out-2025 | 11-Jul-2025 | A fragilidade punitiva nos crimes fiscais e a crítica à extinção da punibilidade após o trânsito em julgado | Costa, Hytallo Barbosa da | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 29-Mai-2023 | 19-Abr-2022 | A fraternidade nas experiências migratórias : reconhecendo o eixo axiológico dos direitos humanos nas questões migratórias | Alves, Edison Oliveira | Costa Neto, João | - |
| 27-Jul-2020 | 29-Nov-2019 | Fraude e planejamento sucessório : desconsideração da personalidade jurídica de sociedades patrimoniais familiares | Carmona, Mateus Frota | Costa Neto, João | - |
| 28-Ago-2026 | 9-Jul-2026 | Fraude patrimonial no processo de divórcio : ocultação de bens e instrumentos de proteção ao cônjuge feminino | Freire, Bárbara Alves | Costa Neto, João | - |
| 3-Abr-2013 | 2013 | A função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal : análise da decisão que equiparou a união homoafetiva à união estável (ADPF 132 e ADI 4.277) | Fonseca, Letícia de Assis | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 3-Abr-2013 | 2013 | A função do dano reflexo na responsabilidade civil extrapatrimonial | Machado, Ivan Leandro Fraga da Silva | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 14-Out-2025 | 18-Jul-2025 | Função dos alimentos compensatórios para a mulher pós-separação : igualdade de gênero nas perspectivas doutrinárias e jurisprudenciais | Campos, Ingrid Gabrielly da Silva | Costa Neto, João | - |
| 24-Ago-2023 | 19-Jul-2023 | A fundada suspeita como requisito para busca pessoal a partir da ótica de policiais e suspeitos, e as implicações do RHC n. º 158.580/BA exarado pelo STJ na atividade policial | Morais, Vantuyler Borges de | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 3-Mar-2017 | 8-Nov-2016 | A fundamentação das decisões judiciais | Vieira, Guilherme Gomes | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 16-Fev-2016 | 2015 | Fundamentação das decisões judiciais e legitimação pelo procedimento : a importância do novo Código de Processo Civil para a integridade do direito brasileiro | Tomaz, Mateus Rocha | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| 30-Jul-2020 | 2-Dez-2019 | Fundamentação do nexo de concausalidade em doença ocupacional : uma análise de acórdãos regionais do trabalho em diálogo com os critérios do Dr. José Marcelo Penteado | Costa, Fernanda Theodoro Assumpção | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 21-Out-2025 | 15-Jul-2025 | O fundamento metafísico da aplicação das leis : comentários sobre sua relevância no direito contemporâneo | Leite, Sabriny Pereira | Castro, Marcus Faro de | - |
| 6-Mar-2012 | 10-Dez-2011 | Fundo social do pré-sal : aspectos relativos à governança | Bustamante, Luiz Alberto da Cunha | Loureiro, Luiz Gustavo Kaercher | - |
| 21-Jan-2014 | Dez-2013 | FUNPRESP : a instituição da previdência complementar ao servidor público federal | Carvalho, Anderson Rabelo de | Zuba, Thaís Maria Riedel de Resende | - |
| 24-Jul-2020 | 10-Dez-2019 | Futebol de mulheres no Brasil : uma análise histórica, político-jurídica, social e econômica do cenário nacional e internacional | Londe, Cristiana Brant de Moraes | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 5-Jan-2022 | 3-Nov-2021 | O futuro da liberdade de expressão na era digital : moderação de conteúdo, exclusão de perfis e prisões no bojo do inquérito das fake news | Rosa, Pamela Dourado Kletlinger | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | Mendes, Laura Schertel Ferreira |
| 13-Out-2025 | 15-Jul-2025 | O futuro distópico do mundo do trabalho : uma análise acerca dos impactos da criação da categoria do “trabalhador autônomo por plataforma”, contida no PLP 12/24 | Sousa, César Pinheiro de | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
| 7-Abr-2021 | 17-Dez-2020 | O futuro do controle dos preços de transferência no Brasil : o método das margens predeterminadas de lucro como Safe Harbour | Vitelli, Valter Pedroso | Borges, Antônio de Moura | - |
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