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12-Set-2022
30-Abr-2022
A crise de direitos humanos em Mianmar e seus impactos na liberdade religiosa dos Rohingya
Silva, Isadora Isaura Mendes da
Silva Neto, Manoel
Bonissoni, Natammy Luana de Aguiar
23-Nov-2021
18-Mai-2021
Uma análise sobre a (in)aplicabilidade do reequilíbrio econômico-financeiro à Ata de Registro de Preços
Leite, Silvia
Maia Filho, Mamede Said
-
12-Set-2022
5-Mai-2022
A prescrição nos processos de controle externo do TCU : evolução jurisprudencial à luz de decisões do STF
Cordeiro, Jairo Misson
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
-
12-Set-2022
20-Abr-2022
Adesão e imunidade penal das pessoas físicas no acordo de leniência celebrado pelo Ministério Público Federal
Nunes, Izabela dos Santos
Carvalho, Felipe Fernandes de
-
15-Set-2022
4-Mai-2022
Impactos dos vieses da inteligência artificial em matéria penal
Monteiro, Luana Fernandes
Roesler, Claudia Rosane
-
6-Out-2022
5-Mai-2022
A prática de tortura por agentes estatais como ato de improbidade : análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e da nova redação da Lei de Improbidade Administrativa
Oliveira, Renata Lima de
Rampin, Talita Tatiana Dias
-
3-Nov-2022
5-Mai-2022
Tribunal do júri : estudo sobre a (in) constitucionalidade da execução provisória da pena
Moreira, Thaís Matheus
Fonseca, Rafael Campos Soares da
-
22-Set-2022
3-Mai-2022
Princípio constitucional da eficiência : perspectiva à luz da análise econômica do direito
Nascimento, Mayara Guardiano
Oliveira, Amanda Flávio de
-
22-Set-2022
3-Mai-2022
Maternidade, prisão e pandemia : um estudo sobre a atuação do TJDFT na efetivação dos direitos das mulheres presas em tempos de Covid-19
Brito, Nathália Silva
Maciel, Welliton Caixeta
-
22-Set-2022
28-Abr-2022
Entidades fiscalizadoras superiores : principais espécies de desenho institucional
Souza, Neemias Albert de
Ros, Luiz Guilherme
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