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25-Jan-2024
6-Dez-2023
Transmissão sucessória de bens digitais em ambientes virtuais imersivos
Krause, Frederico Coelho
Costa Neto, João
-
30-Jan-2024
7-Dez-2023
De Sandra Regina a 6 milhões : uma análise do impacto real da evolução legislativa nas condições de trabalho das empregadas domésticas no Brasil
Santos, Suelen Regina Pereira dos
Alves, Adriana Avelar
-
30-Jan-2024
29-Nov-2023
Atividade de inteligência fiscal e direitos fundamentais à intimidade e à vida privada : conflitos e potencial análise à luz de Alexy
Pereira, Tiago de Sousa
Maia Filho, Mamede Said
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30-Jan-2024
5-Dez-2023
A tecnologia de reconhecimento facial como meio de obtenção de prova no âmbito criminal : uma análise à luz da Suprema Corte dos Estados Unidos
Alexandre, Karen Maria Alves
Duarte, Evandro Charles Piza
Sousa, Pedro
30-Jan-2024
4-Dez-2023
A responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelos encargos trabalhistas nos contratos de terceirização
Silva, Luana Ribeiro dos Santos
Theodoro Filho, Wilson Roberto
-
30-Jan-2024
6-Dez-2023
Financiamento das startups no Brasil : aspectos societários e contratuais à luz da Lei Complementar n.º 182
Sales, Vinícius Silva
Ribeiro Neto, João Costa
-
30-Jan-2024
8-Dez-2023
A conciliação e a mediação como instrumentos de gestão do judiciário : entre normas, técnicas e desafios de eficiência
Vieira, Vinicius Lopes Alves
Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de
-
30-Jan-2024
14-Nov-2023
A vedação à busca familiar como óbice para a investigação de crime de estupro
Araujo, Katlin Monielhe de Souza
Costa Neto, João
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30-Jan-2024
7-Dez-2023
Sociedade Anônima do Futebol e o atleta profissional : reflexões trabalhistas à luz da S.A.F. Botafogo
Águia, Vitória Taranto
Dutra, Renata Queiroz
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30-Jan-2024
6-Dez-2023
O litisconsórcio necessário da União nas demandas de medicamentos não padronizados pelo SUS : análises à luz do Tema 1234
Diniz, Vinícius Martins
Costa Neto, João
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