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23-Mar-2020
28-Nov-2018
Conflito entre coisas julgadas : critérios de identificação e superação
Cardoso, Rodrigo Nery
Oliveira, André Macedo de
-
26-Mar-2020
16-Nov-2018
Responsabilidade civil extracontratual na venda de animal doente
Pimentel, Camilo Lemos
Oliveira, Vallisney de Souza
-
26-Mar-2020
24-Nov-2018
Os avanços e retrocessos da política migratória brasileira na criação da Lei nº 13.455/2017 e do seu Decreto Regulamentador nº 9.199/2017
Oliveira, Danielle Sant’Ana de Albuquerque
Costa Neto, João
-
24-Mar-2020
5-Dez-2018
A flexibilização da coisa julgada diante de decisão de inconstitucionalidade
Silva, Yuri Makswell Carvalho
Moraes, Daniela Marques de
-
30-Jul-2020
2019
Controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Contas
Dias, Adhryans Wylly
Costa Neto, João
-
28-Jul-2020
21-Nov-2019
A construção da parentalidade afetiva no paradigma da justiça restaurativa
Rubin, Anderson Cardoso
Sousa, Paulo Henrique Martins de
-
26-Mar-2020
7-Dez-2018
Trabalhadores imigrantes e refugiados no Brasil : subemprego e proteção jurídica
Moura, Carolina de Oliveira
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
20-Mar-2020
24-Nov-2018
Controle judicial de atos do processo legislativo violadores de normas constitucionais e regimentais
Oliveira, Felipe Sampaio de
Costa Neto, João
-
26-Mar-2020
28-Nov-2018
Lobby no Brasil : caminhos para regulamentar uma atividade e aprofundar a democracia : estudo de caso do Projeto de Lei nº 1220, de 2007
Rezende, Daniel Oliveira de
Rodrigues, Guilherme Scotti
Azevedo, Nauê Bernardo Pinheiro de
23-Mar-2020
26-Nov-2018
Os impactos da Reforma Trabalhista na saúde do trabalhador
Fortes, Victor Gadelha Diógenes
Villas Boas, Ana Paula
Santos, Rodrigo Leonardo de Melo