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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 3-Ago-2023 | 24-Jul-2023 | Direito ao esquecimento versus direito à informação : uma análise crítica do tema 786 da repercussão geral do STF | Dias Junior, João Tiago | Costa Neto, João | - |
| 14-Ago-2013 | 25-Jul-2013 | Direito ao lazer como limite à jornada de trabalho dos empregados exercentes de cargos de confiança : da (in)constitucionalidade do artigo 62, II, da CLT | Abreu, Carolina Carneiro de | Lobato, Marthius Sávio Cavalcante | - |
| 16-Set-2016 | 2015 | O direito ao pleno acesso a educação superior : o papel do sistema UAB na UnB | Alves, Maria Creuzirene da Silva | Ferreira, Jane Farias Chagas | - |
| 15-Jan-2018 | 21-Nov-2017 | Direito ao silêncio e colaboração premiada : uma análise da renúncia prevista no art. 4º, § 14, da Lei n. 12.850/2013 | Macedo, Yuri Rezende de | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 30-Jan-2024 | 29-Nov-2023 | Direito ao trabalho para refugiados : análise do acesso ao mercado de trabalho nacional pelos refugiados venezuelanos de 2016 até 2022 | Ribeiro, Ana Luíza Pessanha | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 3-Ago-2017 | 5-Jul-2017 | Direito autoral e internet : novas perspectivas | Souza, Beatriz Soares de | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 19-Fev-2016 | Nov-2015 | Direito autoral no Brasil : o sistema de gestão coletiva, seus limites e desafios | Ferreira, Lucas Pelucio | Sousa, Janara Kalline Leal Lopes de | - |
| 9-Fev-2022 | 5-Nov-2021 | Direito à (priva)cidade : design discriminatório, racismo algorítmico e vigilância criminal no Distrito Federal | Nascimento, Elizandra Salomão | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa | Silva, Tarcízio Roberto da |
| 24-Ago-2020 | 2018 | Direito à cidade e feminismo interseccional : parâmetros para se pensar a justiça social nas cidades | Pavan, Íris Leonhardt | Trindade, Thiago Aparecido | - |
| 18-Nov-2009 | 2007 | Direito à cidade no Distrito Federal : inclusão e exclusão de famílias de baixa renda : o caso da Vila Estrutural | Paiva, Juliana Medeiros | Souza, Perci Coelho de | - |
| 16-Mai-2013 | Ago-2012 | Direito à cidade, deficiência e políticas públicas : um estudo sobre as condições de acessibilidade na rodoviária do Plano Piloto de Brasília | Affonso, Leonardo Villares de Almeida | Cidade, Lúcia Cony Faria | - |
| 29-Ago-2019 | 2019 | O direito à cidade, na luta contra o esquecimento : tessituras da memória do Núcleo Bandeirante-DF (1957-1964) | Carvalho, Josiane Osório de | Britto, Clovis Carvalho | - |
| 4-Jun-2012 | 25-Nov-2011 | Direito à comunicação, imprensa e democracia : necessidade de normatização para romper a insuficiência normativa | Gomes, Pedro Henrique Ramalho | Paulino, Fernando Oliveira | - |
| 31-Out-2022 | 25-Fev-2022 | Direito à conectividade e socioeducação | Melo, Francisco Camilo de Amorim | Cader-Nascimento, Fátima Ali Abdalah Abdel | - |
| 22-Nov-2022 | 21-Fev-2022 | O direito à convivência familiar e comunitária por meio da adoção | Bastos, Lorena Maria Madeira | Valtarelli, Monique Aparecida | - |
| 17-Mai-2017 | 16-Mar-2017 | Direito à desindexação : da origem europeia à aplicação no cenário brasileiro | Menezes, Victor Hugo Teixeira | Mendes, Laura Schertel Ferreira | - |
| 1-Dez-2022 | 5-Mai-2022 | O direito à desindexação diante da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o direito ao esquecimento | Albuquerque, Victória Rocha Silva | Mello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de | - |
| 30-Out-2020 | 29-Jul-2018 | Direito à educação : dificuldades e desafios dos estudantes para ter acesso a educação do campo | Aquino, Carlos Wiliam de | Rocha, Eliene Novaes | - |
| 28-Abr-2021 | 26-Jun-2017 | Direito à educação : efetivação do acesso à creche no Distrito Federal | Silva, Jéssica de Oliveira | Yannoulas, Silvia Cristina | - |
| 7-Mai-2021 | 14-Dez-2017 | O direito à educação das pessoas privadas de liberdade no Brasil : uma abordagem preliminar | Fraga, Letícia Ferreira | Sousa, Nair Heloisa Bicalho de | - |
