O direito à convivência familiar e comunitária por meio da adoção

Abstract

O presente estudo trata sobre o processo de adoção de crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional e que sofreram diversas violações direito. Sendo uma possibilidade, através da adoção, a garantia constitucional sobre o direito à convivência familiar e comunitária. Desta forma, foi feito um levantamento bibliográfico de legislações bem como, de estudiosos que tratam a matéria e também dos dados oficiais disponibilizados pelo CNJ/SNA traçando o perfil de pretendentes e de crianças e adolescentes aptos para adoção no território brasileiro. Foram aplicados questionários à profissionais que atuam na 1°Vara da Infância e Juventude, responsável pela operacionalização do SNA e à profissionais de uma casa de acolhimento institucional infantil, para delinear o perfil e realidade dos adotantes e adotados, bem como, para compreender como ocorre, durante o acolhimento dessas crianças, no município de Teresina-PI.