Navegando por Assunto Separação de poderes

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1-Mai-202131-Jan-2019Accountability horizontal : uma avaliação das Comissões Parlamentares de Inquérito na Câmara dos Deputados de 2011 a 2016Santos, Lays Pereira dosTeixeira, Graziela Dias-
17-Ago-201727-Jun-2017Agências reguladoras no Brasil : análise do poder normativo frente ao controle LegislativoOttoni, Rodrigo José VianaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
9-Abr-20134-Mar-2013A aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes nas decisões de controle abstrato de constitucionalidade : um estudo críticoAbreu, Bárbara Lana de OliveiraBenvindo, Juliano Zaiden-
25-Mar-201519-Nov-2014Apreciação de vetos presidenciais : a possibilidade frustrada de substituição da cultura de "não apreciação" pelo devido processo legislativoSouza, Ana Gloria Santos Moreira deMaia Filho, Mamede Said-
24-Out-20121-Out-2012Ativismo judicialHanones, Renata FernandesVelloso, Carlos Mário da Silva-
17-Nov-20172017Ativismo judicial : um panorama com seus aspectos controversos e possíveis implicaçõesLima, Sheila FariasTeixeira, Graziela Dias-
8-Jan-201828-Nov-2017Ativismo legislativo contra decisões e atos dos demais Poderes : análise de casos, efeitos e consequências práticasSiebra, Pedro Lucas Leite LôboGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
25-Ago-20208-Nov-2019A atuação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos para o processo democrático brasileiroSantos, Lidiane Souza dosRibeiro Neto, João Costa-
20-Mar-202026-Nov-2018O controle de constitucionalidade do poder normativo da Justiça EleitoralPassarelli, Bruna MagalhãesCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
20-Mar-202024-Nov-2018Controle judicial de atos do processo legislativo violadores de normas constitucionais e regimentaisOliveira, Felipe Sampaio deCosta Neto, João-
24-Out-20244-Set-2024A decisão liminar monocrática no Inquérito 4.879 DF diante da exigência constitucional da Separação de PoderesBlair, Andreia BragaCarvalho Netto, Menelick de-
24-Fev-20127-Dez-2011Eficácia das relações jurídicas decorrentes das medidas provisórias rejeitadas pelo Congresso NacionalNazaré, Paulo Emílio DantasMaia Filho, Mamede Said-
15-Ago-20132013Elaboração e execução das leis orçamentárias : influência na separação dos poderes e no princípio dos freios e contrapesosSousa, Nivaldo de OliveiraBorges, Antônio de Moura-
13-Fev-20202-Jul-2018O Federalismo brasileiro : uma análise da aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, do princípio da simetria constitucionalGomes, Gabriela de AlmeidaCosta Neto, João-
17-Jan-201418-Dez-2013A ideia de igualdade material a partir da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma análise demarcada pela relação entre estabelecidos e não-estabelecidosSilva, Jonathas Bezerra daNeves, Marcelo da Costa Pinto-
15-Jan-201828-Nov-2017A importação da teoria dos poderes implícitos : uma análise comparativa entre a teoria dos poderes implícitos na Suprema Corte Estadunidense e no Supremo Tribunal FederalSousa, PedroDuarte, Evandro Charles Piza-
15-Ago-2013Jul-2013A (in)constitucionalidade da autorização legislativa para processo e julgamento de governadores de Estado : estudo da ADI 4.362/DFAraújo, Lucas Nonato da SilvaDuarte, Evandro Charles Piza-
9-Fev-20223-Nov-2021Judicialização da política : o uso das ações diretas de inconstitucionalidade pelos partidos políticos no biênio 2019/2020Melo, Ronaldo Oliveira deMaia Filho, Mamede Said-
9-Abr-201312-Nov-2012Jurisdição constitucional e o (des)equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário : exame da PEC n° 03/2011Moreira, Shátylla Pabliny Cavalcante RegisBenvindo, Juliano Zaiden-
9-Nov-20172017O mandado de injunção à luz do princípio da separação dos Poderes : uma análise sobre a evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal e a lei nº 13.300/16Amaral, Manuella BonavidesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
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