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https://bdm.unb.br/handle/10483/6819
| Título: | A ideia de igualdade material a partir da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma análise demarcada pela relação entre estabelecidos e não-estabelecidos |
| Autor(es): | Silva, Jonathas Bezerra da |
| Orientador(es): | Neves, Marcelo da Costa Pinto |
| Assunto: | Supremo Tribunal Federal (STF)
Separação de poderes |
| Data de apresentação: | 18-Dez-2013 |
| Data de publicação: | 17-Jan-2014 |
| Referência: | SILVA, Jonathas Bezerra da. A ideia de igualdade material a partir da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise demarcada pela relação entre estabelecidos e não-estabelecidos. 2013. 114 f. Monografia (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2013. |
| Resumo: | Esta monografia tem como objetivo analisar decisões recentes do Supremo Tribunal Federal
(ADPF 132, ADI 4277, ADC 19, ADI 4424 e ADPF 186) para o fim de averiguar, em linhas
gerais, o conteúdo jurídico da ideia de igualdade material que foi demarcado pelos ministros nos votos proferidos nesses julgamentos. Para isso, propõe-se a discutir os elementos
estruturantes da ideia de igualdade material, os fundamentos para a sua realização e o papel desempenhado pela corte constitucional em sua concretização. |
| Informações adicionais: | Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013. |
| Aparece na Coleção: | Direito
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