Navegando por Assunto Responsabilidade civil

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25-Set-202225-Fev-2022Abandono afetivo parental à luz da responsabilidade civil no direito brasileiroBicca, Charles Christian AlvesSilva, Jardel Pereira da-
26-Dez-20251-Dez-2025Afetividade, cuidado e tempo no direito de família: o regime prescricional da reparação civil por abandono afetivoSantos, Anna Karolyna TrindadeCancelier, Mikhail Vieira de Lorenzi-
28-Ago-202316-Fev-2023A aplicabilidade da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor como incentivo à celeridade na resolução de conflitos consumeristasNunes, Maria Eduarda Martins GuedesCosta Neto, João-
13-Out-202518-Jul-2025Captação indevida de clientela e responsabilidade civil na advocaciaAlbuquerque, Daniel de MarquesCosta Neto, João-
14-Jun-20222021Compliance digital e a efetividade da lei geral de proteção de dados : um mecanismo para as empresas mitigarem riscos que gerem a responsabilidade civilBarbosa, Luiz Carlos de OliveiraFarranha, Ana Claudia-
19-Set-202329-Jun-2023Da aplicabilidade da Súmula 479 do STJ em casos de fraudes cometidas em aplicativos instalados em aparelhos furtados ou roubadosSasaki, Rubens MakotoGomes, Gabriel Jamur-
18-Dez-202525-Mar-2025O dano moral coletivo no direito brasileiro : análise do histórico e aplicação a partir da responsabilidade civilResende, Luiz Henrique SoaresLopes, Othon de Azevedo-
2-Ago-202222-Abr-2022O dever de indenizar do Distrito Federal no Caso do Essure®Zatarin, Atena Oliveira--
5-Nov-20242-Set-2024Efeitos da desistência da adoção durante o estágio de convivência : uma análise da responsabilidade civilSilva, Maiara Cristina Schiavom daRocha, Mariane Carolina Gomes da Silva-
8-Jan-202628-Nov-2025Entre a irresponsabilidade e a seguridade universal: uma análise tópico-retórica da argumentação constitucional em casos de responsabilidade civil do Estado por omissãoAlencar Neto, João Almeida deRoesler, Claudia RosaneSantos, Paulo Alves
19-Dez-202513-Fev-2025Entre máscaras e máquinas : a configuração da Covid-19 como doença ocupacional em frigoríficosBarbosa, Vítor Nardelli PintoLima, Renata Santana-
1-Dez-20222022O fenômeno do abandono afetivo inverso e a responsabilização civil dos causadores no ordenamento jurídico brasileiroMoura, Anna Letícia Pereira da SilvaTheodoro Filho, Wilson Roberto-
12-Set-20225-Mar-2022A guarda de adolescentes em conflito com a lei : a responsabilidade do estado e da famíliaRodrigues, Zila SilvaPereira, Verônica Aparecida-
15-Out-20259-Jul-2025Regulação da influência digital no Brasil : desafios jurídicos na responsabilização civil de influenciadoresChaffim, Luiza Rafaela VasconcelosRosas, Eduarda Moraes Chacon-
19-Jan-202320-Set-2022Responsabilidade civil de plataformas de streaming por conteúdos que retratam o suicídioBrayner, Elis Bandeira AlencarMoraes, Daniela Marques de-
5-Set-202324-Jul-2023A responsabilidade civil do Estado no erro judiciário : a possibilidade de responsabilização estatal pela prisão cautelar preventiva com posterior absolviçãoPassagli, Caio SerpaCosta Neto, João-
30-Jan-202414-Nov-2023A responsabilidade civil do Estado pelos crimes praticados por fugitivo do sistema prisionalSoares, Andressa OliveiraCosta Neto, João-
14-Out-202517-Jul-2025Responsabilidade civil e o dano moral : a tese dos meros dissabores como (não) fato gerador de dano moral no ordenamento jurídico brasileiroCarvalho, Gustavo Cardoso deLopes, Othon de Azevedo-
20-Set-202329-Jun-2023Responsabilidade civil médica decorrente da ausência do consentimento livre e esclarecido sob a perspectiva do Superior Tribunal de JustiçaLôpo, Vanessa Caroline FerreiraGomes, Gabriel Jamur-
24-Jan-202320-Set-2022Responsabilidade civil na era digital : o papel dos influenciadores digitais nas relações de consumoPimenta, Kelly SilvaCosta Neto, João-
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