Navegando por Assunto Princípios constitucionais

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
3-Out-202222-Fev-2022Análise das medidas socioeducativas aplicadas na unidade de internação de Brazlândia-DFMiranda, Deiane Caroliny Carvalho Melo deLima, Adalberto de Salles-
3-Fev-202127-Abr-2019Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos gestores públicos sob a luz dos princípios constitucionais regentes das atividades voltadas para administração públicaFusieguer, MatiasOliveira, Valdemir Regis Ferreira de-
24-Out-20224-Mai-2022A atuação constitucionalmente adequada do Tribunal Superior do Trabalho : um estudo de caso a partir da Súmula 372 da Corte Superior TrabalhistaGalvão, Thaísa de SouzaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
3-Mar-2017Dez-2016Eliminação de candidato em concurso público : investigação social e o princípio da presunção de inocênciaCrisostomo, Laís MikelineRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
1-Fev-20212020A exclusão da sucessão pelo abandono afetivo direto a partir da colisão de princípios constitucionaisSousa, Fernanda Zica deCosta Neto, João-
10-Jan-2014Dez-2013Famílias poliafetivas e reconhecimento constitucionalMoreira, Larissa LearthOliveira, Paulo Henrique Blair de-
13-Jun-20222021Honorários periciais e advocatícios de sucumbência para beneficiário de justiça gratuita : reflexos materiais ao acesso à Justiça do TrabalhoBenassuly, Ligiane MoreiraGnata, Noa Piatã Bassfeld-
11-Jan-20121-Jul-2011Juízes convocados nos tribunais : ponderação entre os princípios do juiz natural e da razoável duração do processoTiziotti, Pedro LuizMahmoud, Mohamad Ale Hasan-
29-Mar-20152014Legalidade e tributação : uma análise crítica da utilização das medidas provisórias no direito tributárioCandido, João Guilherme LimaSilva, Rafael Santos de Barros e-
27-Abr-20223-Nov-2021A pensão por morte após a EC 103/2019 : reflexões sobre a reforma da previdência e as afrontas aos princípios constitucionaisCosta, Maria Inês Barreto daTeixeira, Érica Fernandes-
11-Dez-201721-Mai-2017Prescrição da pretensão de ressarcimento de dano ao erário decorrente de decisão condenatória de Tribunal de ContasLopes, Sérgio Araújo de AmorimOliveira, Odilon Cavallari de-
22-Set-20223-Mai-2022Princípio constitucional da eficiência : perspectiva à luz da análise econômica do direitoNascimento, Mayara GuardianoOliveira, Amanda Flávio de-
17-Abr-202011-Jul-2019O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e o prévio exaurimento da via administrativaSouza, Yasmin Gazola deOliveira, Vallisney de Souza-
30-Mar-20172016O princípio do contraditório no âmbito do sistema processual democrático e a sua aplicação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei 13.105/15)Silva, Pedro Paulo Lima eMoraes, Daniela Marques de-
9-Ago-20172017Princípios tributários à luz de medidas provisórias criadoras ou majorantes de impostosAraújo, Fábio Gurgel FariaBorges, Antônio de Moura-
6-Jun-2022Out-2021Processo eletrônico : as implicações do uso dos recursos eletrônicos na aplicação do princípio da publicidadeBarbosa, Arianne de Souza MendonçaMenezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de-
19-Mar-202030-Nov-2018O reconhecimento da multiparentalidade : o entendimento dos tribunais superioresBurello, Bárbara CosmeLima, Suzana Borges Viegas de-
24-Jan-20247-Dez-2023Transposição de princípio constitucional do Direito Penal para o Direito Administrativo Sancionador: análise da possibilidade de retroatividade benéfica do prazo de declaração de inidoneidade da Lei n.º 14.133/2021 em comparação à Lei n.º 8.666/1993.Evangelista, Gabriel Richer OliveiraLacerda, Caroline Maria Vieira-
29-Out-201220-Set-2012Uma análise do gasto público diante das exigências constitucionais e legaisKashiwakura, Helder KiyoshiBorges, Antônio de Moura-
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