Navegando por Assunto Presidencialismo

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
12-Mai-2023Nov-2022Análise comparativa do uso de medidas provisórias nos governos dos presidentes Dilma1, Dilma2, Temer e Bolsonaro : possíveis desvios de finalidade na utilização das medidas provisórias e suas consequências no presidencialismo de coalizãoTeixeira, Antônio RodriguesNascimento, Roberta Simões-
20-Out-20212020A coalescência revisitada : o cálculo presidencial no bicameralismoCouto, Lucas AlmeidaYoung, Adrian Nicolas Albala-
21-Mai-20146-Dez-2013A construção legislativa de políticas sociais oriundas de projetos da Presidência da RepúblicaSoares, Victor Velu Fonseca ZaidenAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
15-Dez-202124-Jun-2021A dinâmica da apreciação dos vetos presidenciais no Brasil (2015-2019) sob a ótica da Resolução do Congresso Nacional no 01/2015Colás, Marina Meneses Macedo DutervilMachado, Marcela-
19-Set-20162016Mecanismos de democracia semidireta no Brasil e o plebiscito de 1993 : participação popular e a problemática do sistema de governoCorrêa, Felipe SantosCarvalho Netto, Menelick de-
20-Out-2021Dez-2020Papel do Senado Federal no processo de aprovação de autoridades : uma análise de 2010 até 2019Figueiredo, Rafaela Bezerra de MenezesRennó Junior, Lucio Remuzat-
27-Out-202324-Abr-2023O presidencialismo de coalizão e a ordem institucional no sistema político brasileiro : um estudo sobre a crise das pautas-bomba no governo Dilma RousseffSousa, Luis Henrique da CruzMachado, Marcela-
30-Jul-20206-Dez-2019O presidencialismo de coalizão na América Latina redemocratizada : os dilemas políticos e jurídicos dos desenhos institucionais contra as crises no Brasil e no ChileMoreira, Fernanda de LimaBenvindo, Juliano Zaiden-
24-Set-201423-Jun-2014Presidencialismo de coalizão no processo legislativo : um estudo sobre a coordenação executivo-legislativo no caso do pré-salFerreira, Gabriela SilvaAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
15-Jan-20185-Dez-2017Presidencialismo de coalizão, medidas provisórias e jurisdição constitucional : Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 5127Carvalho, Wesley de Souza Lima deRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
7-Dez-201412-Ago-2014Produção legislativa no presidencialismo de coalizão : atuação do legislativo na elaboração das leis de autoria executivaSilva, Jorge Henrique Oliveira daAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
31-Out-20232023O que é que o eleito tem? uma análise sobre a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados durante os governos FHC (1995-2002) e Lula (2003-2010)Paley, Vinícius RuizMachado, Marcela-
3-Mai-20172016Relação entre executivo e legislativo no presidencialismo de coalizão : elaboração do orçamento brasileiroGonzaga, Arícia CamargoCalmon, Paulo Carlos Du Pin-
12-Mai-20211-Ago-2017Relação executivo-legislativo no Brasil : o desempenho do governo Dilma no sucesso legislativo de medidas provisóriasCorrêa, Luan do NascimentoAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
17-Nov-20172017Renúncias e impeachments na América Latina : estudo dos casos de 1990 a 2016Gonçalves, Juan Carlos Costa de Arruda PereiraCarvalho, André Borges de-
21-Jun-2022Dez-2021Saneamento básico – Lei 14.026/2020 : estudo de caso sobre o poder de agenda em torno das propostas de atualização do marco legalOliveira, Kleuber Lopes deAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
29-Jun-202314-Fev-2023Semipresidencialismo no Brasil? : os contornos empíricos e teóricos da adoção do semipresidencialismo no BrasilSilva, Leonardo Rigotti de Ávila eGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
10-Mai-202117-Jul-2019O Senado Federal e as medidas provisórias : como o regime de tramitação pode enfraquecer o bicameralismoBrito, Luíz Felipe Ferreira GonçalvesYoung, Adrian Nicolas Albala-
24-Fev-202321-Set-2022Sua Majestade, o Presidente da Câmara dos Deputados : uma investigação dos poderes e dos instrumentos jurídicos da presidência da casa legislativa no processo de impeachmentSemple, Victor Frank CorsoCarvalho Neto, Menelick-