O presidencialismo de coalizão na América Latina redemocratizada : os dilemas políticos e jurídicos dos desenhos institucionais contra as crises no Brasil e no Chile

Abstract

O presidencialismo e o multipartidarismo foram duas características duramente criticadas durante a transição política da ditadura militar para democracia experimentada na América Latina do final do século passado. O período redemocratizado vivenciado pelo Brasil e pelo Chile além de tê-las adotado, também contou com a adoção de prerrogativas legislativas que fortaleceram os presidentes, inseridas no período ditatorial, além da centralização de líderes partidários sobre o processo político que favoreceram a disciplina partidária, a governabilidade e a estabilidade do sistema político nesses dois países. Apesar de todas as semelhanças, favorecidas pela região geográfica em que esses países estão inseridos, essas duas realidades não podem ser vistas de maneira homogênea, pois o hiperpresidencialismo típico desses países não se constata como a principal causa de instabilidade da região. Ao contrário do que parece, tem se mostrado um grande gerador de governabilidade e estabilidade, mas que precisa de uma análise sob a perspectiva da teoria dos jogos de modo a se aprofundar nos cenários possíveis que podem proporcionar riscos à democracia, devido à alta concentração de poderes nas mãos de um ator, que guarda muitas responsabilidades e expectativas da sociedade, mas que por isso mesmo é legitimado para esse papel.