| Título: | A dinâmica da apreciação dos vetos presidenciais no Brasil (2015-2019) sob a ótica da Resolução do Congresso Nacional no 01/2015 |
| Autor(es): | Colás, Marina Meneses Macedo Dutervil |
| Orientador(es): | Machado, Marcela |
| Assunto: | Veto
Processo legislativo
Congresso Nacional
Crise política
Relação legislativo-executivo
Presidencialismo |
| Data de apresentação: | 24-Jun-2021 |
| Data de publicação: | 15-Dez-2021 |
| Referência: | COLÁS, Marina Meneses Macedo Dutervil. A dinâmica da apreciação dos vetos presidenciais no Brasil (2015-2019) sob a ótica da Resolução do Congresso Nacional no 01/2015. 2021. 54 f., il. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021. |
| Resumo: | A dinâmica da apreciação dos vetos presidenciais no Brasil é abordada a partir de análise
descritiva e observacional com objetivo de verificar os efeitos da resolução que alterou o
rito de apreciação dos vetos no Congresso em 2015. A partir do contexto de crise político-
institucional do Brasil entre 2015 e 2019 e das normas que regem o processo legislativo
brasileito são estudados, com foco na relação entre os poderes Executivo e Legislativo,
os desdobramentos da análise dos vetos originados no período pelos governos vigentes.
A metodologia utilizada valeu-se da coleta de dados de sites institucionais do Legislativo
brasileiro e da imprensa, além da revisão bibliográfica de estudos anteriores sobre o tema.
Constatou-se, a partir do notável aumento de vetos rejeitados pelos parlamentares, que
houve um fortalecimento do poder Legislativo nacional na produção legislativa no país. |
| Abstract: | The dynamics of the appreciation of presidential vetoes in Brazil is approached from
descriptive and observational analysis in order to verify the effects of the resolution that
changed the rite of appreciation of vetoes in Congress in 2015. In the context of the
political-institutional crisis in Brazil between 2015 and 2019 and the norms that govern
the brazilian legislative process are studied, with a focus on the relationship between the
Executive and Legislative powers, the consequences of the analysis of the vetoes
originated in the period by the current governments. The methodology used was based on
data collection from institutional websites of the brazilian legislative branch and the press,
in addition to a bibliographic review of previous studies on the subject. It was verified,
from the remarkable increase in vetoes overturned by parliamentarians, that there was a
strengthening of the national Legislative power in the legislative production in the
country. |
| Informações adicionais: | Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2021. |
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| Aparece na Coleção: | Ciência Política - Graduação
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