Crises e instituições : semipresidencialismo com sotaque português

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre as diversas discussões para mudança do nosso sistema presidencialista para um sistema semipresidencialista de governo, que surgem principalmente diante de momentos de altas tensões políticas e crises institucionais. Como um fato curioso, Portugal é um dos países observados como um modelo a ser seguido. Nesse sentido, enxergada a necessidade de antes comparar questões centrais que separam os dois países em meio a trajetória histórico-social por estes construídas para o efetivo julgamento da viabilidade da questão, é apresentada uma pesquisa qualitativa por meio de análise de regras e normas estabelecidas e seguidas pelos países, assim como de propostas e posicionamentos já expostos. O sistema eleitoral, a cultura política e o grau de polarização, entram, por exemplo, como fatores intrínsecos para a não possibilidade da aplicabilidade do modelo no país latinoamericano. Assim, explana-se que as crises que perpassam à realidade atual brasileira se constituem de critérios mais subjetivos e intrínsecos à política brasileira propriamente dita do que meramente ao seu sistema de governo em vigência.