Estrutura ministerial e produção de políticas : um estudo sobre a configuração da Esplanada no presidencialismo de coalizão - (1989-2023)

Abstract

O presente artigo investiga a relação entre a composição ministerial, o apoio legislativo e a produção de políticas públicas no Brasil entre 1989 e 2023, à luz do presidencialismo de coalizão. A partir de uma abordagem quantitativa, foram analisados dados sobre número de ministérios, trocas ministeriais, mudanças estruturais na Esplanada e apoio médio da coalizão na Câmara dos Deputados, buscando aferir seu impacto sobre o volume de políticas aprovadas. Os resultados indicam que, entre as variáveis observadas, apenas o apoio médio da coalizão apresenta correlação moderada e positiva com a quantidade de políticas públicas implementadas, sugerindo que a estabilidade legislativa contribui para o avanço da agenda do Executivo. Por outro lado, as demais variáveis relacionadas à estrutura administrativa demonstraram correlações fracas, o que evidencia a complexidade do processo decisório no presidencialismo brasileiro. Conclui-se que, embora a composição da Esplanada cumpra papel relevante na articulação política, sua influência direta sobre a produção normativa é limitada. O estudo reforça a necessidade de análises qualitativas que considerem o conteúdo e o contexto das políticas públicas, complementando a abordagem quantitativa aqui adotada.