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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 16-Set-2021 | 2021 | Abuso e liberdade de imprensa no Brasil : os embates políticos que culminaram na criação da lei de 20 de setembro de 1830 | Gonçalves, Maria Clara Andrade | Balaban, Marcelo | - |
| 4-Abr-2012 | Dez-2011 | Análise da argumentação jurídica no Supremo Tribunal Federal : direito fundamental à liberdade de expressão no HC 83.996/RJ | Araújo Filho, João de Deus | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 29-Abr-2024 | 15-Fev-2024 | Censura e alguns desdobramentos : uma análise sintética do controle, distorção e anulação do conhecimento | Santos, Pedro Henrique Afonso dos | Lins, Greyciane Souza | - |
| 18-Abr-2019 | 2018 | Confie no Conar : análise e desdobramentos da campanha institucional de 2017 do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária | Paiva, Carolyna de Oliveira | Valente, Suelen Brandes Marques | - |
| 8-Fev-2022 | 5-Nov-2021 | Construindo novos consensos para proteger a liberdade de expressão na internet : uma análise do PL 2.630/2020 a partir de uma perspectiva procedimental para regular as grandes plataformas digitais | Resende, Otávio Henrique Mayrink | Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese | - |
| 26-Mar-2015 | 2014 | A dessacralização de símbolos religiosos e o direito à paródia : uma análise sob a ótica dos princípios da liberdade de expressão e do respeito ao sentimento religioso | Paula, Guilherme Siqueira Coelho de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 4-Jan-2018 | 1-Dez-2017 | Direito ao esquecimento : a aplicação do instituto no ordenamento jurídico brasileiro | Fernandes, Fernando Siqueira | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 23-Mar-2020 | 30-Nov-2018 | O direito ao esquecimento : uma análise a partir da perspectiva constitucional do direito como integridade | Andrade, Renata Teixeira de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 9-Mai-2019 | 2018 | O direito ao esquecimento na atual sociedade de informação : desafios e limites à tutela da privacidade em face da memória da internet | Coelho, Maria Clara Ruas | Costa Neto, João | - |
| 4-Jun-2012 | 25-Nov-2011 | Direito à comunicação, imprensa e democracia : necessidade de normatização para romper a insuficiência normativa | Gomes, Pedro Henrique Ramalho | Paulino, Fernando Oliveira | - |
| 1-Dez-2022 | 5-Mai-2022 | O direito à desindexação diante da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o direito ao esquecimento | Albuquerque, Victória Rocha Silva | Mello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de | - |
| 31-Jul-2020 | 3-Dez-2019 | Direito à livre manifestação político-ideológica do empregador frente à liberdade de consciência do empregado | Mendonça, João Pedro Castro | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 20-Mar-2018 | 8-Dez-2017 | Direito de resposta : debate conceitual, aplicação da Lei 13.188/2015 e análise de decisões do STF | Lopes, Luísa Moreira | Paulino, Fernando Oliveira | - |
| 22-Jan-2014 | 18-Dez-2013 | Discurso de ódio e PLC nº 122/06 : liberdade de expressão ou direito de discriminar? | Rangel, Bruna Leão | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
| 5-Jan-2022 | 3-Nov-2021 | O futuro da liberdade de expressão na era digital : moderação de conteúdo, exclusão de perfis e prisões no bojo do inquérito das fake news | Rosa, Pamela Dourado Kletlinger | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | Mendes, Laura Schertel Ferreira |
| 4-Jan-2018 | 27-Nov-2017 | O graffiti como novo movimento social instituinte de direitos fundamentais : problemáticas frente a repressão legal e urbana | Santos, Lucas de Almeida | Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese | - |
| 2-Dez-2022 | 20-Set-2022 | Imunidade tributária do livro : justificação constitucional à luz do atual ordenamento jurídico | Ender, John | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 26-Fev-2021 | 10-Dez-2020 | Liberdade de expressão : um comparativo entre o caso New York Times v. Sullivan e a abordagem adotada pelo STF no Inquérito Judicial nº 4.781/DF | Mazzei, Andréa Tôgo | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 19-Out-2021 | 7-Mai-2021 | Liberdade de expressão dos juízes nas redes sociais : uma análise sob o viés constitucional do direito como integridade | Alencar, Alanna Vieira de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 5-Nov-2024 | 2-Set-2024 | Liberdade de expressão e crimes contra a honra do Presidente da República : uma análise de julgados das cortes superiores sobre inquéritos policiais abertos no governo Bolsonaro e reflexões sobre a legislação brasileira, à luz do chilling effect | Ribeiro, Vítor Carvalho de Oliveira | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
