| Título: | Abuso e liberdade de imprensa no Brasil : os embates políticos que culminaram na criação da lei de 20 de setembro de 1830 |
| Autor(es): | Gonçalves, Maria Clara Andrade |
| Orientador(es): | Balaban, Marcelo |
| Assunto: | Brasil - história - I Reinado, 1822-1831
Liberdade de expressão
Liberdade de imprensa
Brasil - política e governo |
| Data de apresentação: | 2021 |
| Data de publicação: | 16-Set-2021 |
| Referência: | GONÇALVES, Maria Clara Andrade. Abuso e liberdade de imprensa no Brasil: os embates políticos que culminaram na criação da lei de 20 de setembro de 1830. 2021. 44 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em História)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021. |
| Resumo: | Esta monografia tem como objetivo analisar o debate parlamentar e as disputas políticas
sobre a legislação a respeito do abuso da liberdade de expressão no Brasil imperial.
Analiso, sobretudo, dois textos legais, as leis de 2 de outubro de 1823 e 20 de setembro
de 1830. O princípio da livre expressão do pensamento impulsionou conflitos no cenário
político brasileiro, ficando a cargo do poder legislativo encontrar maneiras eficazes de
definir limites. Dessa maneira, os debates parlamentares sobre a regulamentação da
imprensa serão utilizados como fonte de investigação, com o intuito de compreender
quais eram os sentidos e limites dessa liberdade para os oitocentistas. |
| Abstract: | This mography intends to analyze the parliamentary debate and political disputes over
legislation regarding the abuse of freedom of expression in imperial Brazil. I analyze,
above all, two legal texts, such as the laws of October 2, 1823 and September 20, 1830.
The principle of free expression of thought stimulated conflicts in the Brazilian political
scenario, leaving the legislative power to find definite ways of defining limits. In this
way, parliamentary debates on the independence of the press will be used as a source of
investigation, in order to understand what were the meanings and limits of this freedom
for the 19th century. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2021. |
| Licença: | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. |
| Aparece na Coleção: | História
|
Todos os itens na BDM estão protegidos por copyright. Todos os direitos reservados.
