| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 9-Abr-2013 | Mar-2013 | A aplicação dos punitive damages no ordenamento jurídico brasileiro | Gonçalves, Paula Beatriz Costa | Fernandes Neto, Guilherme | - |
| 11-Dez-2017 | 26-Jun-2017 | Bis in idem no public enforcement concorrencial : questionamentos à luz do Direito espanhol | Crispim, Renata Freitas | Silveira, Paulo Burnier da | - |
| 2-Mar-2021 | 18-Dez-2020 | A conformação jurisprudencial do arbitramento de indenizações a título de danos morais : dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e do Estado de Goiás ao Superior Tribunal de Justiça | Santos, Lorena Veras Tenório | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 16-Set-2011 | 2011 | Da não incidência de contribuição patronal sobre verbas não contraprestacionais | Biondo, Flávio | Gassen, Valcir | - |
| 16-Set-2011 | Jul-2011 | Da não incidência de imposto de renda sobre juros de mora | Soares, Guilherme de Macedo | Gassen, Valcir | - |
| 2-Dez-2022 | Set-2022 | O dano existencial em desastres ocasionados por rompimento de barragem | Melo, Ricardo de Oliveira | Oliveira, Daniel Gonçalves de | - |
| 12-Nov-2014 | 3-Jul-2014 | Danos punitivos: aplicabilidade nas relações de consumo à luz do direito brasileiro | Magalhães, Marcos Eduardo Gasparini de | Silva, Virgínia Xavier Borges | - |
| 9-Mar-2015 | 8-Dez-2014 | O prazo prescricional da pretensão indenizatória pela desapropriação indireta : a releitura da Súmula no 119 do Superior Tribunal de Justiça à luz do Código Civil de 2002 | Bezerra Filho, Renato Cardoso | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 21-Jan-2014 | 18-Dez-2013 | Para além da função reparatória : o dano social e as funções punitiva e preventiva da responsabilidade civil | Passarinho, Clarissa y Amoedo de Velloso | Benício, Hercules Alexandre da Costa | - |
| 24-Ago-2023 | 14-Jul-2023 | A possibilidade de concessão de danos morais no processo previdenciário : uma análise ao princípio da razoável duração do processo | Silva, Sarah de Melo | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 18-Jan-2016 | Nov-2015 | A presença dos punitive damages no direito brasileiro : uma análise de sua aplicabilidade e implicações | Carneiro, Lucas Nascimento | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 31-Out-2012 | 2012 | Punição e responsabilidade civil sem culpa : da (in)compatibilidade da indenização punitiva com a responsabilidade civil objetiva | Ferreira, Juliana Mitsui Irie Soares | Benício, Hercules Alexandre da Costa | - |
| 9-Abr-2013 | 7-Mar-2013 | Punitive damages | Brum, Vitor Oliveira Neto Leal | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 22-Jan-2014 | 17-Dez-2013 | Punitive damages : uma análise econômica de sua viabilidade no sistema de responsabilidade civil brasileiro | Rebouças, Nathaniel de Vasconcelos | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 2-Mar-2021 | 10-Dez-2020 | Responsabilidade civil da empresa transportadora resultante de assédio sexual ocorrido no interior de transporte público praticado por outro passageiro | Carvalho, Lara Thomé Queiroz de | Barros, João Pedro Leite | - |
| 24-Mar-2020 | 24-Jun-2018 | Responsabilidade civil do Estado por danos morais decorrentes de superlotação carcerária : análise da constitucionalidade do RE 580.252-MS | Moura, Bárbara Carvalho de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 24-Mar-2020 | 28-Jun-2019 | A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho após a Lei nº 13.467/2017 : a tutela constitucional dos direitos de personalidade e da dignidade da pessoa humana | França, André Luis Moreti | Cezar, Frederico Gonçalves | - |
| 8-Jan-2018 | 14-Dez-2017 | O valor da Indenização : os sinuosos caminhos da Lei dos Sexagenários | Silva, Renata Maria Araújo da | Balaban, Marcelo | - |
