Navegando por Assunto Impostos - arrecadação

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6-Mar-20152014As desonerações do IPI realizadas pelo governo federal desde a crise de 2008 : análise do Recurso Extraordinário 705.423/SEMartins, Tomás ImbroisiBorges, Antônio de Moura-
26-Mai-201712-Dez-2016Atividades econômicas em assentamentos populares como fonte de financiamento de investimentos urbanosSoares, Layanne Cruz SilvaAragão, Joaquim José Guilherme de-
19-Ago-20132013Competição tributária internacional : uma análise histórica e contemporânea do fenômenoBorges, Mayara de FreitasBorges, Antônio de Moura-
25-Out-201227-Set-2012Contribuição de melhoria : aspectos gerais e breve análise de um tributo que nunca foiTakaki, Mayhumi LaísGassen, Valcir-
1-Ago-201714-Mar-2017Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) : uma análise dos pontos de progressividade em um tributo regressivoMagalhães, Camila AlmeidaGassen, Valcir-
26-Mar-20159-Dez-2014Da aprovação da proposta de súmula vinculante n° 69 e a segurança jurídica na guerra fiscal do ICMSSouza, Carlos José Fuly deGassen, Valcir-
3-Abr-201925-Jun-2018Da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS e seus possíveis efeitos quanto ao ISS e à CPRB, à luz do RE nº 574.706/PRSilva, Leonardo DuarteFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
16-Set-20112011Da não incidência de contribuição patronal sobre verbas não contraprestacionaisBiondo, FlávioGassen, Valcir-
16-Set-2011Jul-2011Da não incidência de imposto de renda sobre juros de moraSoares, Guilherme de MacedoGassen, Valcir-
30-Mar-202019-Jun-2019A Desvinculação das Receitas da União (DRU) e as consequências para o Federalismo FiscalMaciel, Luísa de MattosFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
10-Mar-20162-Dez-2013A divulgação da carga tributária em supermercados e lanchonetes e a percepção dos clientes sobre a divulgaçãoSilva, Everaldo Pereira daResende, Alex Laquis-
21-Mai-202015-Fev-2019Dívida ativa da União : inscrição, escrituração e gestão dos créditos de dívida ativaSouza, Igor SimõesWilbert, Marcelo Driemeyer-
31-Mai-20201-Jul-2019Efeito marginal da tributação direta sobre o lucro no Brasil : um estudo sobre os tributos diretos incidentes sobre as empresas dos setores não-financeiroBrito, Gustavo William de Sousa AraújoFrança, José Antônio de-
14-Mar-20162015Evidenciação dos impostos na nota fiscal : até onde influencia na sua honestidade?Almonacid, Rebeca FariaSilva, César Augusto Tibúrcio-
3-Mar-20162013A evolução do Simples como modalidade tributáriaSilva, Guido NevesForster, Rubens Peres-
3-Fev-201627-Jul-2013Evolução e composição da arrecadação dos tributos federaisCruz, Pedro Henrique Rodrigues de Carvalho daWilbert, Marcelo Driemeyer-
15-Fev-20112009FUNDEB no Espírito Santo sob os efeitos do FUNDAPMotta, Daêr José Vieira daBorges, Vander Oliveira-
10-Jan-20188-Dez-2017O impacto das transferências constitucionais sobre os gastos dos municípios brasileiros : análise dos anos 2011 a 2016Silva, Claudia Veloso daSerrano, André Luiz Marques-
21-Mai-20202-Jul-2019Impacto na tributação direta do lucro das empresas listadas na B3 pela adoção do padrão IFRS no BrasilRibeiro, Rafael FanuchyPereira, Clésia Camilo-
29-Ago-20116-Jul-2011A (in)constitucionalidade do impedimento à adesão ao regime tributário do Simples Nacional de microempresas ou empresas de pequeno porte com pendências tributárias ou previdenciáriasRamos, Adriano Maia Gomes de AlmeidaSilva, Rafael Santos de Barros e-