Navegando por Assunto Estado de direito

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15-Ago-20132013Análise econômica do direito : a maximização de eficiências aplicada ao sistema brasileiro de defesa da concorrênciaLeão, Júlio Vinícius SilvaLopes, Othon de Azevedo-
9-Ago-201729-Jun-2017A aplicação do princípio da anterioridade eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal : um atentado ao Estado de DireitoFalesic, Felippe MendesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
9-Mar-20151-Dez-2014Autonomia privada do Estado : uma análise acerca de sua existência e de seus limitesMarques Filho, Renato Rubens AmaralSantiago, Rafael da Silva-
20-Mar-202026-Nov-2018O controle de constitucionalidade do poder normativo da Justiça EleitoralPassarelli, Bruna MagalhãesCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
9-Mar-20122011Controle externo da atividade policial no Distrito FederalCosta, Natália Albuquerque Dino de Castro eAragão, Eugênio José Guilherme de; Calabrich, Bruno Freire de Carvalho-
13-Fev-20122011Direito ou democraciaDiniz, Eloy CarvalhoLima, Erick Calheiros de-
16-Mai-20182016Exceção como direito de estadoSassi, Isaac Mesquita JordãoNascimento, Paulo César-
9-Ago-20172017O impacto da politização do judiciário sobre a segurança jurídica : o Supremo Tribunal Federal na crise do Estado Democrático de DireitoSouza, Fernanda Brandão deAragão, Eugênio José Guilherme de-
15-Ago-2013Jul-2013A (in)constitucionalidade da autorização legislativa para processo e julgamento de governadores de Estado : estudo da ADI 4.362/DFAraújo, Lucas Nonato da SilvaDuarte, Evandro Charles Piza-
18-Ago-202320-Jul-2023Os juízes e as juízas do Brasil : um estudo do perfil profissional e da regulação funcional da magistraturaPontes, Felipe VieiraReis, Isaac Costa-
9-Abr-201312-Nov-2012Jurisdição constitucional e o (des)equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário : exame da PEC n° 03/2011Moreira, Shátylla Pabliny Cavalcante RegisBenvindo, Juliano Zaiden-
15-Mai-20172016Laicidade e Igrejas evangélicas no BrasilMartins, Sâmela Suellen RibeiroNascimento, Paulo César-
17-Jan-201419-Dez-2013A Lei de acesso à informação no contexto evolutivo do controle social da administração públicaCarvalho, Juliana Lopes Barroso Villas BoasCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
26-Ago-2011Jul-2011A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade como limitação ao poder de tributarSantos, André Torres dosCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
23-Mai-2012Nov-2011O consequencialismo e o estado de direito na modulação de efeitos em matéria tributáriaCosmo, Alan MarquesLopes, Othon de Azevedo-
15-Fev-2012Dez-2011O Estado de direito através do espelho : as Nações Unidas e a jurisprudência dos tribunais superiores do Kosovo e de Timor-LesteFeitosa, Vinícius HaesbaertGalindo, George Rodrigo Bandeira-
8-Mar-20192018A operacionalização da insignificância pelo STJ e STF : entre o funcionalismo redutor e o direito penal do inimigoAlmeida, Ana Flávia CardosoRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
27-Jul-20223-Mai-2022O princípio da fraternidade como instrumento para solução consensual de conflitos : a desapropriação por interesse públicoMachado, Allan MagalhãesFonseca, Reynaldo Soares da-
25-Ago-20112011Princípio da igualdade e política de cotas na universidadeLuján Alberca, José FernandoAmorim, Jan Yuri Figueiredo de-
12-Set-20165-Jul-2016O princípio da insignificância no Supremo Tribunal Federal : um discurso sobre o direito penal do autorRibeiro, Glauber Henrique Valverde PereiraPrando, Camila Cardoso de Mello-
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