| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 1-Set-2020 | 10-Dez-2019 | O acordo de não persecução penal : a implementação de um novo modelo de Justiça Criminal Consensual no Brasil | Giordani, Tairine Lauermann | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 2-Jun-2022 | 2-Nov-2021 | Acordo de não persecução penal e direito intertemporal | Peres, Bárbara Mendes | Costa Neto, João | - |
| 20-Jul-2021 | Mai-2021 | A aplicação prima facie da prisão preventiva nos crimes de lavagem de dinheiro | Maturino, Adrielle Brendha Macedo | El Hireche, Gamil Föppel | - |
| 11-Dez-2017 | 23-Jun-2017 | O Brasil da Operação Lava Jato : a colaboração premiada e seus paradoxos de direito processual penal | Moraes, Rodrigo Costa | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 23-Ago-2017 | 2017 | Colaboração premiada e Teoria dos Jogos | Vieira, Yan Renatho Silva | Costa Neto, João | - |
| 31-Mar-2020 | 3-Abr-2019 | O controle judicial do arquivamento de inquéritos policiais à luz do sistema acusatório | Festas, Júlia Pereira | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 7-Jun-2022 | 3-Nov-2021 | Critérios epistêmicos para a validade nos meios de identificação de autoria no processo penal | Oliveira, Gabriele Esmeraldo de Lucena | Freiria, Marcelo Turbay | - |
| 10-Ago-2015 | Jun-2015 | A delação premiada no Direito brasileiro : uma análise crítica da Lei 12.850/2013 | Grossi, Antonio Miguel Penafort Queirós | - | - |
| 16-Ago-2023 | 17-Jul-2023 | O direito ao duplo grau de jurisdição e o foro por prerrogativa de função nas Ações Penais Originárias no Supremo Tribunal Federal | Moreira, João Henrique Braga | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
| 22-Ago-2023 | 19-Jul-2023 | Entre garantias e a eficiência jurisdicional : o megaprocesso penal | Figuerôa, Marina Raísa Correia e Castro | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 28-Jan-2023 | 15-Set-2022 | Foro por prerrogativa de função : abrangência, fixação de competência e evolução jurisprudencial | Reis, Pedro Barbosa | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 15-Set-2022 | 4-Mai-2022 | Impactos dos vieses da inteligência artificial em matéria penal | Monteiro, Luana Fernandes | Roesler, Claudia Rosane | - |
| 5-Mar-2021 | 14-Dez-2020 | O juízo colegiado de primeira instância : uma análise da Lei 12.694/2012 à luz dos direitos e garantias processuais da Constituição Federal de 1988 | Silva, Paulo Junior Lopes da | Pereira, Carlos Frederico de Oliveira | - |
| 24-Mar-2020 | 8-Jul-2019 | Plea bargain : a tentativa de construção de um novo princípio na justiça criminal brasileira | Barros, Alisson Bernardi de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 14-Set-2015 | 2015 | Sentença in dubio pro societate : inversão de valores no tribunal do júri | Alencar, Yuri Rodrigues de | Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso | - |
