Mostrando resultados 1 a 20 de 51
próximo >
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 26-Dez-2025 | 1-Dez-2025 | Afetividade, cuidado e tempo no direito de família: o regime prescricional da reparação civil por abandono afetivo | Santos, Anna Karolyna Trindade | Cancelier, Mikhail Vieira de Lorenzi | - |
| 19-Fev-2026 | 4-Fev-2026 | A alienação parental e seus efeitos jurídicos no exercício da guarda compartilhada | Alves, Angélica Ferreira | Costa Neto, João | - |
| 22-Ago-2024 | 28-Jun-2024 | Alimentos devidos aos pais idosos : abandono afetivo e material como justificativa para a perda do direito | Oliveira, Nicole Ferro Antunes de | Costa Neto, João | - |
| 13-Mar-2025 | 12-Fev-2025 | A atuação da mediação no direito de família : uma revisão da literatura brasileira | Gomide, Bárbara Lovisi Silva | Rocha, Isadora Dourado | - |
| 29-Jun-2023 | 16-Fev-2023 | Caracterização do requisito do abandono do lar na usucapião familiar : uma análise da jurisprudência do TJDFT dos últimos cinco anos | Moura, Zaira Gabriela da Silva | Costa Neto, João | - |
| 18-Fev-2019 | 4-Jun-2018 | Casamento : da caracterização da natureza jurídica aos direitos e afetos nas relações conjugais | Moraes, Carolina Rezende | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
| 21-Set-2016 | 4-Jul-2016 | A concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes | Mustafá, Letícia Rodrigues | Costa Neto, João | - |
| 14-Mai-2012 | 9-Dez-2011 | Concubinato : o reconhecimento de famílias paralelas e a concessão de benefícios previdenciários | Silva, Damille Teixeira | Lima, Suzana Borges Viegas de | - |
| 25-Jul-2023 | 16-Fev-2023 | As consequências jurídicas da ampliação do conceito de família. | Alencar, Lucas Soares | Costa Neto, João | - |
| 25-Mar-2020 | 6-Dez-2018 | Da equiparação da união estável ao casamento : uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no leading case RE nº 878.694 (Tema nº 809 da repercussão geral) | Ramidoff, Brunna de Almeida | Mendes, Ítalo Fioravanti Sabo | - |
| 31-Mar-2020 | 4-Jul-2019 | Desdobramentos relativos à implementação da flexibilização procedimental no âmbito de algumas Varas de Família situadas em Ceilândia | Silva, Igor Vilela da | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
| 28-Jun-2023 | 16-Fev-2023 | O dever de colação por liberalidades forçadas a netos : pensão alimentícia avoenga e a (im)possibilidade de consideração de antecipação de herança | Reis, Ana Luiza Oliveira de Moura | Bastos, Marcus Vinícius Fernandes | - |
| 9-Set-2016 | 24-Jun-2016 | O direito à herança em casos de multiparentalidade | Silva, Janaína Lopes da | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
| 17-Ago-2017 | 21-Jun-2017 | O direito à procriação por reprodução assistida em uniões homoafetivas | Silva, Laís Dutra e | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
| 25-Abr-2024 | 13-Set-2023 | A divulgação de conteúdos jurídicos sobre processos de guarda e de alimentos no direito brasileiro, publicados no Instagram e no TikTok, e a capacidade de transmitir informação de qualidade para o público | Santos, Gabriella Caeiro Gomes | Lins, Greyciane Souza | - |
| 1-Fev-2021 | 2020 | A exclusão da sucessão pelo abandono afetivo direto a partir da colisão de princípios constitucionais | Sousa, Fernanda Zica de | Costa Neto, João | - |
| 6-Mar-2017 | 23-Nov-2016 | Execução de alimentos e suas alterações à luz do Novo Código de Processo Civil | Neves, Larissa de Pereira | Moreira, Carlos Tadeu de Carvalho | - |
| 14-Out-2025 | 18-Jul-2025 | Função dos alimentos compensatórios para a mulher pós-separação : igualdade de gênero nas perspectivas doutrinárias e jurisprudenciais | Campos, Ingrid Gabrielly da Silva | Costa Neto, João | - |
| 1-Fev-2021 | 24-Nov-2020 | A guarda compartilhada após o advento da Lei 13.058/14 : aplicabilidade em casos inconvenientes | Barros, Nathanne Ávila Silva | Moreira, Carlos Tadeu de Carvalho | - |
| 28-Nov-2022 | 9-Mar-2022 | A guarda compartilhada e o melhor interesse da criança perante a pluralidade de domicílios | Leães, Luciano Sabino | Pereira, Verônica Aparecida | - |