Título: | A atuação da mediação no direito de família : uma revisão da literatura brasileira |
Autor(es): | Gomide, Bárbara Lovisi Silva |
Orientador(es): | Rocha, Isadora Dourado |
Assunto: | Ordenamento jurídico Direito de família Mediação familiar |
Data de apresentação: | 12-Fev-2025 |
Data de publicação: | 13-Mar-2025 |
Referência: | GOMIDE, Bárbara Lovisi Silva. A atuação da mediação no direito de família: uma revisão da literatura brasileira. 2025. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025. |
Resumo: | O objetivo deste trabalho foi revisar a literatura acadêmica brasileira existente sobre
o uso da mediação feita pelo judiciário em demandas de direito de família. A
pergunta de pesquisa foi como a literatura aborda o assunto da mediação realizada
pelo judiciário em relação ao direito de família. A revisão de literatura foi realizada
utilizando o Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES), por meio da utilização das palavras “mediação” e “família”
para a pesquisa. Na pesquisa foram encontrados 302 artigos, sendo mantidos
somente 18 após exclusão dos textos que não eram da área jurídica ou que não
tinham a mediação de família como tema principal. A revisão da literatura
demonstrou que o ordenamento jurídico é responsável pela estruturação da
mediação, que é um ponto importante para o pleno funcionamento deste instituto.
Além disso, a literatura apontou que a mediação seria eficaz para a solução
duradoura de conflitos familiares, restabelecendo uma comunicação efetiva entre as
partes. Por fim, a conclusão deste trabalho é que a mediação tem muitos benefícios
na teoria, mas faltam estudos que possam testar a eficiência da mediação na
prática. São necessárias mais pesquisas acerca dos acordos elaborados e se as
partes voltaram realmente a ter um diálogo saudável e se não acionaram a jurisdição
tradicional após a elaboração do acordo. |
Abstract: | The objective of this study was to review the existing Brazilian academic literature on
the use of mediation conducted by the judiciary in family law disputes. The research
question was how the literature addresses the subject of mediation carried out by the
judiciary in relation to family law. The literature review was conducted using the
Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES), using the keywords “mediation” and “family” for the search. The
research found 302 articles, with only 18 being retained after excluding texts that
were not in the legal field or did not have family mediation as the main topic. The
literature review showed that the legal system is responsible for structuring
mediation, which is an important point for the proper functioning of this mechanism.
Furthermore, the literature indicated that mediation is effective for the lasting
resolution of family conflicts, reestablishing effective communication between the
parties. Finally, the conclusion of this study is that mediation has many benefits in
theory, but there is a lack of studies that can test the efficiency of mediation in
practice. More research is needed on the agreements reached and whether the
parties actually resumed a healthy dialogue and did not resort to traditional
jurisdiction after the agreement was made. |
Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2025. |
Licença: | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. |
Aparece na Coleção: | Direito
|
Todos os itens na BDM estão protegidos por copyright. Todos os direitos reservados.