Navegando por Assunto Direito civil

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Nov-20142-Jun-2014A anulabilidade perante a qualificação registralRibeiro, Ivan MoraisLima, Frederico Henrique Viegas de-
19-Jan-201222-Jun-2011As especificidades da tradução jurídica à luz do Código Civil francêsPolónia, Luana MagalhãesGorovitz, Sabine-
9-Mar-20151-Dez-2014Autonomia privada do Estado : uma análise acerca de sua existência e de seus limitesMarques Filho, Renato Rubens AmaralSantiago, Rafael da Silva-
1-Dez-20222022O fenômeno do abandono afetivo inverso e a responsabilização civil dos causadores no ordenamento jurídico brasileiroMoura, Anna Letícia Pereira da SilvaTheodoro Filho, Wilson Roberto-
13-Jun-20222-Nov-2021A (im)possibilidade de pactos sucessórios renunciativos : uma releitura do art. 426 do CC/02França, Matheus Filipe De Moraes SousaCosta Neto, João-
11-Nov-20142014Incorporação imobiliária, hipoteca e a Súmula nº 308 do Superior Tribunal de Justiça no contexto do novo paradigma dos contratosSouza, Thiago Guntzel deLima, Frederico Henrique Viegas de-
4-Mar-201511-Fev-2015Meios de prova utilizados para a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito civil/empresarialCabral, Rodolfo Fontenele BelchiorCosta, Henrique Araújo-
14-Fev-202322-Set-2022Meios processuais para a resolução de demandas repetitivas no processo civil brasileiro e o RE 905357/RRCosta, Rafael CorrêaCosta, Henrique Araújo-
5-Jan-20223-Nov-2021Mudança de nome por foro íntimo – direito derivado do princípio constitucional da dignidade da pessoa humanaFraga, Emerson FonsecaCosta Neto, João-
7-Abr-20215-Jul-2019Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil de 2015Silva, Bruna Luísa MoreiraMoraes, Daniela Marques de-
22-Jan-201417-Dez-2013Punitive damages : uma análise econômica de sua viabilidade no sistema de responsabilidade civil brasileiroRebouças, Nathaniel de VasconcelosLopes, Othon de Azevedo-
21-Jan-20142013Responsabilidade civil : abandono afetivoGuimarães, Daniel RamosLopes, Othon de Azevedo-
26-Mar-202016-Nov-2018Responsabilidade civil extracontratual na venda de animal doentePimentel, Camilo LemosOliveira, Vallisney de Souza-
13-Out-202114-Mai-2021A responsabilidade civil nas ocorrências de passageiros indisciplinados em voos : uma análise do contexto atual e das possibilidades futuras no BrasilSilva, Rodrigo Pereira Damásio daOliveira, Daniel Gonçalves de-
18-Fev-20257-Fev-2025Retroatividade na alteração do regime de bens no casamento : implicações jurídicas e estudo de caso STJSaba, Marie Costa FreitasCosta Neto, João-
3-Mar-201619-Jan-2016Sucessão do companheiro em concorrência com descendentes no caso da filiação híbridaToledo, Willian FrotaCosta Neto, João-
2-Mar-20165-Fev-2016A sucessão do cônjuge supérstite casado sob o regime da separação convencionalCoelho, Henrique FerreiraCosta Neto, João-
16-Ago-20132013Sucessão na união estável : a inconstitucionalidade na concorrência sucessória entre companheiro sobrevivente e parentes colateraisGarcia, Mariele RodriguesLima, Frederico Henrique Viegas de-
26-Set-20244-Set-2024Sucumbência recíproca em matéria de dano moral e materialGontijo, Samuel Eugênio MeloCaldeira, Marcus Flávio Horta-
16-Mar-20159-Dez-2014A teoria da perda de uma chance : uma análise histórica, doutrinária e jurisprudencial do institutoOliveira, Marcello Faria deAvelino, Bruno Rangel-
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