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Resolução CEG n.01/2016
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
11-Nov-2014
2-Jun-2014
A anulabilidade perante a qualificação registral
Ribeiro, Ivan Morais
Lima, Frederico Henrique Viegas de
-
19-Jan-2012
22-Jun-2011
As especificidades da tradução jurídica à luz do Código Civil francês
Polónia, Luana Magalhães
Gorovitz, Sabine
-
9-Mar-2015
1-Dez-2014
Autonomia privada do Estado : uma análise acerca de sua existência e de seus limites
Marques Filho, Renato Rubens Amaral
Santiago, Rafael da Silva
-
1-Dez-2022
2022
O fenômeno do abandono afetivo inverso e a responsabilização civil dos causadores no ordenamento jurídico brasileiro
Moura, Anna Letícia Pereira da Silva
Theodoro Filho, Wilson Roberto
-
13-Jun-2022
2-Nov-2021
A (im)possibilidade de pactos sucessórios renunciativos : uma releitura do art. 426 do CC/02
França, Matheus Filipe De Moraes Sousa
Costa Neto, João
-
11-Nov-2014
2014
Incorporação imobiliária, hipoteca e a Súmula nº 308 do Superior Tribunal de Justiça no contexto do novo paradigma dos contratos
Souza, Thiago Guntzel de
Lima, Frederico Henrique Viegas de
-
4-Mar-2015
11-Fev-2015
Meios de prova utilizados para a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito civil/empresarial
Cabral, Rodolfo Fontenele Belchior
Costa, Henrique Araújo
-
14-Fev-2023
22-Set-2022
Meios processuais para a resolução de demandas repetitivas no processo civil brasileiro e o RE 905357/RR
Costa, Rafael Corrêa
Costa, Henrique Araújo
-
5-Jan-2022
3-Nov-2021
Mudança de nome por foro íntimo – direito derivado do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Fraga, Emerson Fonseca
Costa Neto, João
-
7-Abr-2021
5-Jul-2019
Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil de 2015
Silva, Bruna Luísa Moreira
Moraes, Daniela Marques de
-
22-Jan-2014
17-Dez-2013
Punitive damages : uma análise econômica de sua viabilidade no sistema de responsabilidade civil brasileiro
Rebouças, Nathaniel de Vasconcelos
Lopes, Othon de Azevedo
-
21-Jan-2014
2013
Responsabilidade civil : abandono afetivo
Guimarães, Daniel Ramos
Lopes, Othon de Azevedo
-
26-Mar-2020
16-Nov-2018
Responsabilidade civil extracontratual na venda de animal doente
Pimentel, Camilo Lemos
Oliveira, Vallisney de Souza
-
13-Out-2021
14-Mai-2021
A responsabilidade civil nas ocorrências de passageiros indisciplinados em voos : uma análise do contexto atual e das possibilidades futuras no Brasil
Silva, Rodrigo Pereira Damásio da
Oliveira, Daniel Gonçalves de
-
18-Fev-2025
7-Fev-2025
Retroatividade na alteração do regime de bens no casamento : implicações jurídicas e estudo de caso STJ
Saba, Marie Costa Freitas
Costa Neto, João
-
3-Mar-2016
19-Jan-2016
Sucessão do companheiro em concorrência com descendentes no caso da filiação híbrida
Toledo, Willian Frota
Costa Neto, João
-
2-Mar-2016
5-Fev-2016
A sucessão do cônjuge supérstite casado sob o regime da separação convencional
Coelho, Henrique Ferreira
Costa Neto, João
-
16-Ago-2013
2013
Sucessão na união estável : a inconstitucionalidade na concorrência sucessória entre companheiro sobrevivente e parentes colaterais
Garcia, Mariele Rodrigues
Lima, Frederico Henrique Viegas de
-
26-Set-2024
4-Set-2024
Sucumbência recíproca em matéria de dano moral e material
Gontijo, Samuel Eugênio Melo
Caldeira, Marcus Flávio Horta
-
16-Mar-2015
9-Dez-2014
A teoria da perda de uma chance : uma análise histórica, doutrinária e jurisprudencial do instituto
Oliveira, Marcello Faria de
Avelino, Bruno Rangel
-