Sucumbência recíproca em matéria de dano moral e material

Abstract

Este trabalho se propõe a analisar o tratamento dado pela jurisprudência, sobretudo do Superior Tribunal de Justiça, às ações de indenização por danos morais e materiais que ensejem a possibilidade de condenação da parte que pleiteia a reparação por danos à sucumbência recíproca. Para isso, primeiramente, foi feita uma análise da evolução da matéria de honorários no ordenamento brasileiro para se compreender como se dá o tratamento à sucumbência recíproca no processo civil brasileiro na atualidade. Em sequência, é apresentado um estudo sobre o tratamento dado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à sucumbência recíproca em matéria de dano moral à luz da Súmula nº 326/STJ. Por fim, analisa-se a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no âmbito da sucumbência recíproca em dano material e compara-se o resultado desta análise àquela feita acerca do tratamento dado em casos que envolvam dano moral. Em ambas as matérias, recorre-se ao direito civil material para delimitar a compreensão de conceitos-chave para este trabalho, tais como, indenização, dano, responsabilidade civil, dano moral e dano material.