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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 17-Dez-2025 | 14-Fev-2025 | O abandono (in)completo dos direitos naturais e a hermenêutica constitucional do direito brasileiro no julgamento da ADI 4.277: a análise de uma conjuntura de crise e de transição paradigmática | Riquelme, Luiz Fernando Nantes Braz | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
| 13-Mar-2025 | 12-Fev-2025 | Análise do conceito de trabalho decente à luz da Rerum Novarum | Lopes, Gabriel Ponciano | Delgado, Gabriela Neves | - |
| 11-Ago-2017 | 1-Jul-2017 | Assédio moral nas organizações de trabalho : uma abordagem sob a ótica das proteções dos direitos fundamentais | Domingues, Guthemberg Borralho | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
| 12-Nov-2025 | 18-Jul-2011 | Assédio moral no trabalho docente | Saquisaka, Rober Yudi Tsugami | Machado, Gloreni Aparecida | - |
| 22-Set-2015 | 2015 | Banco nacional de perfis genéticos : exame da sua constitucionalidade e efetividade | Costa Neto, João | Costa Neto, João | - |
| 4-Mar-2015 | 15-Dez-2014 | Canários na mina de carvão : o refúgio ambiental e o caso dos países insulares do Pacífico | Cruz, Luísa Helena Lemos da | Teixeira, Ulysses Tavares | - |
| 19-Dez-2017 | 2017 | Compatibilidade de horários : uma análise sobre a condicionante para acumulação lícita de cargos públicos à luz da jurisprudência dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas do Distrito Federal | Saldanha, Carlos Tadeu Moreira | Oliveira, Odilon Cavallari de | - |
| 19-Mar-2020 | 3-Dez-2018 | O conceito de modernidade no discurso legislativo reformador : uma análise da reforma trabalhista no Brasil | Santos, Caio Victor Paixão dos | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
| 8-Jan-2018 | 12-Dez-2017 | Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 : processo de elaboração | Cirera, Lethícia Quinto | Barbosa, Antonio José | - |
| 18-Dez-2025 | 5-Dez-2025 | A dignidade humana como preceito positivo e como direito natural: dois entendimentos na doutrina dos princípios jurídicos no Brasil | Coelho, Alipio Fernando Furtado | Costa Neto, João | - |
| 1-Fev-2021 | 8-Dez-2020 | Os direitos fundamentais trabalhistas e o trabalho realizado no cárcere | Mello, Maria Luísa Sette Costa | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 9-Fev-2022 | 4-Nov-2021 | Direitos humanos e direitos fundamentais em tempos de pandemia : a colisão entre direitos | Lima, Matheus Victor Roque de | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
| 5-Jan-2018 | 5-Dez-2017 | Diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro | Sá, Karoline Tais Cord de | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
| 24-Nov-2025 | 10-Nov-2025 | O discurso da positividade sobre o trabalhador contemporâneo : impactos e desafios para a efetividade da dignidade humana | Maia, Victor Jesse Henrick Soares Moreira | Delgado, Gabriela Neves | - |
| 22-Jan-2014 | 18-Dez-2013 | Discurso de ódio e PLC nº 122/06 : liberdade de expressão ou direito de discriminar? | Rangel, Bruna Leão | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
| 8-Abr-2019 | 4-Jul-2018 | Discurso de ódio no Brasil : a complacência do Estado Democrático de Direito com o uso da liberdade de expressão como violência ao outro | Oliveira, Raphael Rodrigues Cardoso | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| 12-Ago-2013 | Jul-2013 | A gestação de substituição : uma análise de suas implicações ético-jurídicas | Marra, Elvis Aron | Milovic, Miroslav | - |
| 22-Fev-2017 | 2016 | A guarda preventiva de logs no Marco Civil da Internet : uma análise comparada à jurisprudência europeia sobre proteção de dados pessoais | Coutinho, Felipe Fonseca | Mendes, Laura Schertel Ferreira | - |
| 9-Nov-2017 | 3-Jul-2017 | (Im)possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade com o de insalubridade : uma análise de seus aspectos na jurisprudência trabalhista brasileira | Melo, Luísa Barros de | Porto, Noemia Aparecida Garcia | - |
| 15-Ago-2013 | Jul-2013 | Imigrantes indocumentados no Brasil : uma análise sob o enfoque do direito do trabalho | Gomes, Juliana Marques e | Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | - |
