Navegando por Assunto Danos (Direito)

Pular para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 25  próximo >
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
6-Mai-20192018Abandono afetivo : o dever dos filhos indenizar os pais por dano moralRabelo, Halanna Franciely CostaBurini, Bruno Corrêa-
22-Nov-201730-Jun-2017A aplicação da teoria do valor do desestímulo nas indenizações morais por acidente de trabalhoAndrade, Mariana SallesLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
9-Abr-2013Mar-2013A aplicação dos punitive damages no ordenamento jurídico brasileiroGonçalves, Paula Beatriz CostaFernandes Neto, Guilherme-
17-Mai-201716-Mar-2017Aspectos jurídicos da quantificação do dano em ações reparatórias individuais por danos decorrentes da prática de cartelCarvalho, Henrique Araújo deBurini, Bruno Corrêa-
13-Mar-201929-Jun-2018Danos morais na reforma trabalhista : a inconstitucionalidade da tarifação de valores indenizatóriosSoares, Gabriela de CarvalhoPorto, Noemia Aparecida Garcia-
12-Nov-20143-Jul-2014Danos punitivos: aplicabilidade nas relações de consumo à luz do direito brasileiroMagalhães, Marcos Eduardo Gasparini deSilva, Virgínia Xavier Borges-
25-Out-201229-Jun-2012Efeitos e limites da coisa julgada na ação coletiva fundada em direitos individuais homogêneosCoutinho, Liliana MascarenhasOliveira, Vallisney de Souza-
1-Abr-20201-Jul-2019A impossibilidade de tabelamento do dano extrapatrimonial e a Lei nº 13.467/2017 : uma análise a partir do direito como integridadeArrechea, RobertaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
29-Jul-20202-Set-2019A inconstitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais na reforma trabalhistaChehab, Gabriela de LimaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
27-Jan-20172016A invalidade argumentativa do enriquecimento sem causa nas ações de danos moraisMagalhães, Ailton Mota deSilveira, Paulo Burnier da-
25-Mar-202028-Jun-2019Jornada de trabalho excessiva do motorista profissional : dano existencial em perspectivaRocha, Ana Luísa GonçalvesDelgado, Gabriela Neves-
11-Ago-20178-Jun-2017Novos paradigmas da responsabilidade civil brasileira : o dano socialCastro, Carolina Pinho deFrazão, Ana de Oliveira-
17-Ago-201510-Jul-2015O dano existencial na justiça do trabalho à luz da indissociabilidade dos danos à pessoaCaldas, Isadora CostaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
30-Mar-20164-Fev-2016O reconhecimento do dano existencial na justiça do trabalho : a dignidade da pessoa humana tutelada sob a perspectiva do projeto de vida e da vida de relação frente às atividades laboraisAlves, Julia Araújo de MeloTheodoro Filho, Wilson Roberto-
21-Jan-201418-Dez-2013Para além da função reparatória : o dano social e as funções punitiva e preventiva da responsabilidade civilPassarinho, Clarissa y Amoedo de VellosoBenício, Hercules Alexandre da Costa-
17-Abr-20192018Publicar ou não publicar, eis a questão : os limites da liberdade de imprensaFerreira, Raphaella BernardesCarvalho, Rafiza Luziani Varão Ribeiro-
9-Abr-20137-Mar-2013Punitive damagesBrum, Vitor Oliveira Neto LealLima, Frederico Henrique Viegas de-
22-Ago-201726-Jun-2017A reparação civil dos danos causados por cartéis no Brasil : fundamentos, evolução e desafiosLemos, Thales de Melo eSilveira, Paulo Burnier da-
13-Fev-202028-Jun-2018Reparação de danos por cartel no Brasil : o instituto da cessão de crédito como alternativa para maior efetividadePorto, Giovana VieiraSilveira, Paulo Burnier da-
17-Jan-20122011A responsabilidade civil do Estado brasileiro e a responsabilização regressiva de agentes públicos por danos causados por motivação política durante o regime militar : estudo de caso a partir da Ação Civil Pública n.º 0011414- 28.2008.4.03.6100 (“Caso DOI/CODI/SP”)Yanagui, Sérgio de BritoSimon, Henrique Smidt-