O reconhecimento do dano existencial na justiça do trabalho : a dignidade da pessoa humana tutelada sob a perspectiva do projeto de vida e da vida de relação frente às atividades laborais

Abstract

O presente estudo tem por objetivo apontar o desenvolvimento da responsabilidade civil no âmbito do Direito do Trabalho, sobretudo mediante o desenvolvimento do conceito de dano existencial. Para tanto, no primeiro capítulo será feita uma análise da evolução da responsabilidade civil e da tutela da dignidade da pessoa humana, sob o reconhecimento de dano extrapatrimonial e, em espécie, dano existencial. No segundo capítulo será demonstrada a configuração do dano à existência nas relações laborais, sendo elencadas as hipóteses mais comuns de ocorrência do dano. Por fim, o terceiro capítulo será destinado à realização de uma breve análise jurisprudencial, a fim de apontar como o dano existencial tem sido reconhecido pela Justiça do Trabalho. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study aims to point out the development of civil responsibility in the scope of Labor Law, especially through the development of the concept of existential damage. Therefore, in the first chapter will be made an analysis of the evolution of civil responsibility and the protection of human dignity, under the recognition of immaterial damage and, specifically, existential damage. In the second chapter it will be demonstrated the configuration of existential damage in labor relations, showing the main situations where it occurs. Finally, it will be made a brief jurisprudential analysis, showing how the labor court recognizes the existential damage.