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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Ago-201525-Jun-2015Cidadania fiscal : em busca da cooperação mútua entre o fisco e o cidadão-contribuintePiau, Priscila Helena SoaresGassen, Valcir-
16-Set-201114-Jul-2011Cidadania fiscal e o Programa Nota LegalLima, Arthur Luis Pinho deBorges, Antônio de Moura-
4-Jan-201827-Nov-2017Cide-combustíveis : análise de aspectos da fiscalidade e da extrafiscalidadeOliveira, Dennys RodriguesGassen, Valcir-
12-Ago-201525-Jun-2015Contribuição da mediação em conflitos tributáriosNepomuceno, Felipe FigueiredoGassen, Valcir-
20-Mar-20192018Controvérsias tributárias nas operações em moedas virtuais no Brasil e no mundoFonseca, Guilherme GattoMedeiros Filho, Alberto de-
11-Abr-201318-Fev-2013Da subsunção da contratação de acesso a softwares disponibilizados em nuvem (softwares as a service) às hipóteses de incidência do ICMS e ISSSouto, Luisa de Brito DutraGassen, Valcir-
24-Ago-201525-Jul-2015Dedução dos gastos com educação do imposto de renda de pessoa física : reflexões sob o prisma da capacidade contributiva e da distribuição de renda no BrasilSilva, Nathanne Monize CostaSilva, Rafael Santos de Barros e-
3-Fev-202127-Abr-2019Dependências dos municípios catarinenses em relação a cota-parte do ICMS : um estudo com os 20 municípios mais e menos populosos do Estado de Santa CatarinaGriebler, Keli FátimaCampos, Edmilson Soares-
4-Jan-20172016Desigualdade social e políticas tributárias : considerações para o BrasilTeixeira, Thaís AlvimCabello, Andrea Felippe-
30-Mar-202019-Jun-2019A Desvinculação das Receitas da União (DRU) e as consequências para o Federalismo FiscalMaciel, Luísa de MattosFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
15-Fev-20126-Dez-2011A distribuição de renda de acordo com a matriz tributária brasileira : tributação sustentável como forma de justiça fiscalSilva, Vítor Marques Vieira daGassen, Valcir-
6-Nov-20202-Jul-2019Efeito marginal do tributo direto sobre o lucro da Vale S.AMesquita, Pedro Henrique Vilela MagalhãesFrança, José Antônio de-
22-Set-20223-Mai-2022Ensaio teórico sobre o conceito de insumo para fins de creditamento de PIS/COFINS : uma correlação entre os conceitos contábeis, administrativo e jurídico.Gomes, Amanda Crisóstomo LopesPereira, Clésia Camilo-
22-Mai-202011-Jul-2019A evolução histórica do sistema tributário brasileiroPereira, Raquel CarvalhoSilva, Rosane Maria Pio da-
1-Dez-202121-Mai-2021Hiato tributário do Imposto sobre Produtos Industrializados em 2018 : uma análise setorialLeardini, Arthur Lorenzo CyrilloLucas, Vander Mendes-
9-Mar-20127-Dez-2011Histórico da tributação do setor de petróleo e gás : da primeira república aos tempos atuais: considerações sobre arranjos federativos das receitas tributárias do setorAmorim, Lívia MedeirosLoureiro, Luiz Gustavo Kaercher-
26-Jul-202220-Mai-2021O impacto da reforma tributária da PEC no 45 / 2019 no preço dos alimentos mais consumidos na região Centro-Oste do BrasilReis, Lucas Peres dosCunha, José Humberto da Cruz-
24-Fev-202321-Set-2022A (in)constitucional retenção do IRRF pela União sobre valores pagos pelo Distrito Federal a suas forças de segurança e demais serviços públicos : uma análise com base na Ação Civil Originária nº 3.258/DFMartins, Vítor ImbroisiFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
20-Mar-20122011A inconstitucionalidade da aplicação retroativa do novo prazo para a ação de restituição de tributo sujeito a lançamento por homologação advindo com a lei complementar n° 118/2005Gomes, Luciana MesquitaGassen, Valcir-
16-Mai-2019Dez-2018A influência da publicação pelos Estados Unidos e da adesão do Brasil ao The Foreign Account Tax Compliance Act – FATCA no Acordo para Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos entre Brasil e Estados Unidos e nos julgamentos de constitucionalidade da Lei Complementar nº 105Lima, Rafael SantiagoBorges, Antônio de Moura-
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