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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
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Coorientador(es)
4-Jun-2012
25-Nov-2011
Direito à comunicação, imprensa e democracia : necessidade de normatização para romper a insuficiência normativa
Gomes, Pedro Henrique Ramalho
Paulino, Fernando Oliveira
-
26-Ago-2011
14-Jul-2011
Direito à proteção da saúde pela via judicial : em busca de efetividade e equidade
Ferreira, Marina Costa
Mendes, Gilmar Ferreira
-
6-Jun-2013
22-Fev-2013
Direito à saúde como direito fundamental e a crítica ao argumento da reserva do possível
Camilo, Isabella Oliveira
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
7-Jan-2015
3-Dez-2014
Direitos fundamentais no Brasil : auxílio reclusão ferramenta de preservação
Vaz, Júlia Pereira
Lúcio, Magda de Lima
-
19-Mar-2012
30-Nov-2011
Dispensa imotivada e proteção constitucional : a convenção n. 158 da OIT e a integridade do direito
Koshino, Priscila do Nascimento
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
25-Out-2012
29-Jun-2012
Efeitos e limites da coisa julgada na ação coletiva fundada em direitos individuais homogêneos
Coutinho, Liliana Mascarenhas
Oliveira, Vallisney de Souza
-
19-Mar-2012
2011
A eficácia horizontal do direito fundamental à saúde nas relações entre beneficiários e planos privados
Moura, Lia de Oliveira
Silva, Christine Oliveira Peter da
-
25-Out-2012
1-Out-2012
Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho
Silva, José Pereira da
Delgado, Gabriela Neves
-
16-Jul-2015
3-Jul-2015
Estatuto da mulher casada : a reforma dos direitos civis das mulheres casadas de 1962
Cunha, Clara de Oliveira
Marques, Teresa Cristina de Novaes
-
3-Abr-2013
2013
A função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal : análise da decisão que equiparou a união homoafetiva à união estável (ADPF 132 e ADI 4.277)
Fonseca, Letícia de Assis
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
14-Jan-2014
18-Dez-2013
A guarda do sábado e a isonomia nos vestibulares e concursos públicos : liberdade religiosa e igualdade
Vaz, Wagner Wille Nascimento
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
3-Abr-2019
5-Jul-2018
Habeas corpus : uma análise entre sua importância histórica e sua admissibilidade por parte dos Tribunais Superiores
Milanez, Matheus Mayer
Queiroz, Paulo de Souza
-
5-Set-2014
18-Ago-2014
A invisibilidade das crianças e adolescentes em situação de rua : um estudo sobre a realidade do Distrito Federal
Pádua, Andreia Isabel de
Sousa, Daniela Neves de
-
16-Jan-2014
3-Dez-2013
A legitimidade do Poder Judiciário brasileiro para cassação de mandatos de políticos que abusem da boa-fé objetiva
Calmasini, Waldomiro Roberto
Fernandes Neto, Guilherme
-
21-Jan-2015
27-Nov-2014
Ministério Público do Trabalho e a proteção integral de crianças e adolescentes
Reis, Pedro Henrique de Sousa
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
-
26-Ago-2011
Jul-2011
A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade como limitação ao poder de tributar
Santos, André Torres dos
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
10-Jan-2013
Jul-2012
A notícia atrás das grades : como os presos exercem o direito à informação no DF
Souza, Danyele Soares
Sá, Sérgio Araújo de
-
5-Abr-2013
1-Mar-2013
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo : possibilidade jurídica e reconhecimento judicial
Santos, Rodrigo Leonardo de Melo
Lima, Suzana Borges Viegas de
-
23-Mai-2012
Nov-2011
O consequencialismo e o estado de direito na modulação de efeitos em matéria tributária
Cosmo, Alan Marques
Lopes, Othon de Azevedo
-
12-Mar-2015
Out-2014
O dano moral coletivo : análise da admissibilidade e da delimitação conceitual do instituto
Rodrigues, Matheus de Queiroz
Costa Neto, João
-